Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Ordem: 8 Processo: 0003145-79.2011.8.14.0045 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS (OAB: 16292A-PA) ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE (OAB: 14351A-PA) APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS (OAB: 16292A-PA) ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE (OAB: 14351A-P

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 744 faço com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, eis que despido de interesse processual em face da isenção legal nesta instância. Sem condenação em custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Transitando em julgado, proceda-se ao cálculo e intimem-se os Reclamados para cumprimento voluntário, atrav�

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2085 Nos termos da certidão retro, manifeste-se o advogado no prazo de 5 dias. Intime-se. Marituba/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. Número do processo: 0801478-37.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: P. R. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: S. G. L. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOM

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2557 Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial Provimento nº 006/2009-CJCI. Número do processo: 0802397-22.2020.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: NELSON ANDRADE SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DAIANE MORAES LIMA OAB: 54738/GO Participação: REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE registrado(a) civilmente co

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3400 Títulos executivos extrajudiciais “são aqueles documentos que, pela forma com que são constituídos e pelas garantias de que se revestem, gozam, segundo o legislador, de um grau de certeza tal que permite a instauração da execução, sem prévia fase cognitiva.” (Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual esquematizado. 7 ed., São Paulo: Saraiva, 2016. pág. 736) Assim, intime-se a p

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4518 defesa do denunciado, com vistas dos autos, considerando que a Defensoria Pública não atua na Comarca concordiense. DEVE A SECRETARIA PROCEDER COM A NECESSÁRIA ALTERAÇÃO NOS AUTOS, ATENTANDOSE PARA A CLASSE JUDICIAL CORRETA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS PÓLOS ATIVO E PASSIVO, A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL DE QUALQUER NATUREZA. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presen

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4741 De ato ordinatório, nos termos das atribuições a mim conferidas por lei e nos termos do Provimentos 006/2009 - CJCI, fica o requerente, na pessoa do seu advogado, intimado a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 ( quinze) dias úteis. O presente ato serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI, de 05/03/20

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 435 Juiz de Direito Número do processo: 0821779-20.2019.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: ITALO ALBUQUERQUE VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX RAMOS COMECANHA OAB: 1083/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE registrado(a) civilmente como MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA INTIMAÇÃO P

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 418 Analisando os autos, verifico que assiste razão a Embargante, uma vez que o cálculo realizado pela contadoria do juízo não observou o termo inicial para aplicação dos juros, na forma determinada na sentença, ensejando em excesso de execução. Ante o exposto, CONHEÇO E JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela Reclamada. Determino a realização de novos cálculos, observando

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 817 Ananindeua-PA, 21 de julho de 2021. SAMARA GIMENES CARVALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua., em exercício Número do processo: 0809790-97.2017.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ANA CRISTINA MATIAS GOUVEIA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BASTOS MAGNO registrado(a) civilmente como FABIO BASTOS MAGNO OAB: 21190/PA Participação: ADVOGADO