1.449 resultados encontrados para mariluce gomes nogueira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2263 técnico corrobora as alegações expendidas na inicial a impor a procedência da pretensão deduzida. Assim, ante o exposto, decreto a interdição de Giovanna de Palma Simon, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1769 oficial de justiça, a seguir transcrita: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2011/028997-1 dirigi-me ao endereço constante do mesmo, no dia 03/09 às 12:30 horas, quando CITEI Volmei Martinho Parmigiani, o qual ficou ciente do teor do mandado que lhe foi lido, aceitou a contrafé q
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1711 (OAB 44785/SP) Processo 0024368-24.2010.8.26.0002 (002.10.024368-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Guilherme Costa Chiefri - Tim Celular S/A - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Alega o autor, em síntese, que solicitou junto à ré, em 25/06/2009,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1159 referido laudo, o feito encontrar-se-á apto para julgamento. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 20 dias, sobre a possibilidade de trazer aos autos melhor descrição do imóvel, por meio de documento assinado por profissional habilitado. Int. U 278 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1646 Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - porte de remessa e retorno, calculado com base no Provimento CSM 833/04 e devido quand
I - O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriund
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 599 sistema de segurança de dados; inclusive o fato de constar nos cadastros do réu alteração de endereço para correspondência do cartão, objeto da lide. Afirma que com relação à negativação em seu nome, que a ré apontou face à clonagem do cartão de crédito ou eventual erro nas cobranças realizadas pelo Banco, fi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1437 Fechadas de Prev.privada - - Hauscenter S.a e outros - Municipio de Sao Paulo - Execução nº 3132/11Vistos.1. Depósito(s) de fls. 576/578 (cópias 608/610), decorrente de acordo firmado entre as partes.2. Em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) que firmou(aram) a transação, JULGO extinto o processo