Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS FAÇO SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo 0734825-27.2018.8.07.0001, movida por INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA E APERF JURIDICO LTDA - ME e outros, em desfavor de JARANE LAURENTINO FONSECA M

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 OLIVEIRA. A: NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF52344 - DANILO LEMOS LOLI. R: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO. Adv(s).: DF0021514A - PAULA CANHEDO AZEVEDO. R: APARECIDA IGNEZ PRADELA DE OLIVEIRA. R: NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF52344 - DANILO LEMOS LOLI. R: ANA LUIZA BOTELHO PEREIRA VALLE CANHEDO. Adv

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 adquirido pelo primeiro réu, mas registrado em nome das empresas de fachada de sua família (Planalto Rio Preto Transportes Coletivos LTDA e Santos & Pradela Negócios e Transporte LTDA). Requer seja reconhecida a simulação do negócio jurídico e a consequente declaração de que o imóvel constitui patrimônio comum do ex-casal, declarando-se a nulidade dos registros R3 e R4 da matrícula do imóvel de

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 quedado-se inerte quanto à comprovação de sua hipossuficiência econômica, e havendo nos autos sinais exteriores de riqueza, conforme consta da petição de ID 27354351, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Rejeito a preliminar de inépcia da reconvenção. Segundo inteligência do art. 322, §2º, do CPC, ?a interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 integrantes do grupo econômico, todas as demais poderão ser responsabilizadas. Os sócios foram citados, como determina o artigo 135 do CPC. A UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e a UNIMED CÁRCERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO apresentaram contestação sob ID 27672600 sustentando que a executada UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS es

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 do veículo. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda estadual, porquanto após a eventual consolidação da posse do autor sobre o bem em litígio, poderá o próprio banco credor promover as diligencias pleiteadas à fl. 03 pela via administrativa, independente da intervenção judicial. Por conseguinte, expeça-se mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 R. 16 - Penhora determinada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF (Processo nº 0001715-84.2011.5.10.0003); R. 18 - Penhora determinada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF (Processo nº 0001710-65.2011.5.10.0002); R. 21 - Penhora determinada pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF (Processo nº 0001488-51.2012.5.10.0006); R. 24 - Penhora determinada pelo Juízo

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Nº 2017.01.1.005408-8 - Monitoria - A: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Adv(s).: DF203712 - Rodrigo Mudrovitsch Advogados. R: PRIMORPLAN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARY PEDRO SOARES JUNIOR. Adv(s).: (.). 1 - O pedido se encontra formulado em termos e há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, pois, no caso concreto, o pe

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 interlocutória de ID 15290604 determinou a emenda da inicial para a juntada da cópia do contrato firmado com a empresa requerida, bem como a prova da negativa da empresa em fornecer o serviço desejado. Em cumprimento à decisão interlocutória, a autora peticionou (ID 16237367) requereu a juntada do contrato e outros documentos médicos, bem como informou não dispor de prova de negativa de prestação

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 a devolver em dobro aos autores a quantia de R$ 2.032,76 (dois mil e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) paga a título de ITBI (fl. 79), corrigida monetariamente pelo INPC, a contar do ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; iii)Condenar as requeridas, solidariamente, a pagar aos autores indenização por danos materiais, correspondente ao val