Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1503158-93.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Pedro Paulo Nunes de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503159-78.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Daiana de Carvalho Barbosa VAR

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2115 Em suas razões de págs.1634/1751, a embargante defende que "não houve adequada análise nos termos do art. 93, IX da CF/88 cc/ Art. 489, §1º, IV e 371 do CPC, posto que as teses e provas principais não foram apreciadas." Aponta a ocorrência de omissão no julgado, posto que não foi feito qualquer ponderação específica EMENTA sobre o fato de que o caso dos au

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2119 LTDA. e do BANCO BRADESCARD S/A (sucessor do Banco IBI S.A. -Banco Múltiplo). Em suas razões de págs.1634/1751, a embargante defende que "não houve adequada análise nos termos do art. 93, IX da CF/88 cc/ Art. 489, §1º, IV e 371 do CPC, posto que as teses e provas principais não foram apreciadas." Aponta a ocorrência de omissão no julgado, posto que não foi f

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2123 Trabalhista movida pela embargante em face da C&A MODAS LTDA. e do BANCO BRADESCARD S/A (sucessor do Banco IBI S.A. -Banco Múltiplo). Em suas razões de págs.1634/1751, a embargante defende que "não houve adequada análise nos termos do art. 93, IX da CF/88 cc/ Art. 489, §1º, IV e 371 do CPC, posto que as teses e provas principais não foram apreciadas." Aponta a

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1994 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 atendido o requisito da tempestividade.Em se tratando de pessoa de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves jurídica de direito público não há necessidade de preparo. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o(a) 11.41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3572 do exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos em que estabelece o art. 924, II do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) P

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1258 de acúmulo. De outra parte, insurge-se quanto ao indeferimento do exigido modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, pedido de pagamento de indenização por dano moral em razão da revelando outro perfil de função, gerando novas e sucessivas limitação do uso do banheiro. Por fim, insurge-se quanto ao obrigações, uma recomposição financeira se impõe

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1259 Cabe ressaltar que não há nenhum elemento de convicção que sempre solicitando ou que se aguardasse a diminuição das filas ou revele a contratação de algum empregado para função específica que outro empregado retornasse do banheiro; QUE o banheiro fica de venda de produtos, ou seja, dissociada da função de caixa. na própria loja (...) QUE se os empregados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2392 SACRAMENTO X BARBARA MICHELE HORTENCIO - Fls. 42 - Apresente a parte exequente memória atualizada de débito. ADV AIRTON DA COSTA OAB/SP 250993 - ADV ALEXANDRE NAGAI OAB/SP 176403 161.01.2011.029917-6/000000-000 - nº ordem 2253/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1689 0003905-45.2005.8.26.0161 (161.01.2005.003905-2/000000-000) Nº Ordem: 000455/2005 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZINHA FERREIRA MENEZES X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Processo n° 455/05 Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para que informe(m)