Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 4091 4101 4141 4251 4291 4331 4341 4381 4491 4511 4541 4551 9801 Fundo Para a Infância e a Adolescência Fundo Estadual de Habitação Fundo Penitenciário Estadual Fundo Estadual de Assistência Social Fundo Estadual de Saúde Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Fundo de Recuperação, Proteção e Desenv. Sustentável das Bacias Hidrográficas de MG Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes Fundo Estadual de Cultura Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072998-6, Marlene Costa Moreira Horta, referente ao 3º período de exercício, a partir de 13/05/2017; Masp 1071040-8, Maria Cristina Pereira da Silva, referente ao 7º período de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 002/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais relacionado(s) a seguir: Motivo: Documento fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5159, DE 25 DEJULHO DE2018 Concede promoção por escolaridade adicional à servidora ocupante de cargo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execuç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA vaga para CORONEL FABRICIANO Servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL COMUNICADO Nº. 005/2018 O Diretor de Gestão Fiscal, no uso de suas atribuições, comunica aos contribuintes, usinas, destilarias, demais indústrias produtoras de álcool para fins carburantes e distribuidores de combustíveis, detentores de Regime Especial concedido nos termos do Artigo 85, Parágrafo 10º da Part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 28Jul18. - Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20Set16 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Set16 o nº 116.638-8, 3º Sgt Carlos Alberto do Nascimento, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 4º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 28Jul18. - Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20Set16 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Set16 o nº 116.638-8, 3º Sgt Carlos Alberto do Nascimento, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 4º quinquênio a