Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das 1774 S.A. empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Idddc9001: Trata-se de agravo interno interposto pela reclamada Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo em face da decisão Id dd54450, que indeferiu a substituição do 896 da C

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1435 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e0517e proferida nos autos. Processo Nº ROT-0010792-47.2019.5.15.0117 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE MARINA DE JESUS SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) RECORRIDO MARINA DE JESUS S

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA(OAB: 433732/SP) LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO(OAB: 302597/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 522 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd54450 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judici

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5095 CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARINA DE JESUS SILVA Em sessão realizada em 10/03/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou PODER JUDICIÁRIO o presente processo, nos termos do artigo 1º

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 15263 AGRAVO INTERNO DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho AGRAVANTE: BIOSEV BIOENERGIA S/A AGRAVADA: DECISÃO DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão Id. Acórdão Processo Nº ROT-0010792-47.2019.5.15.0117 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/06/2020; recurso 98 Fundamentação apresentado em 12/06/2020). Regular a representação processual. RECURSO DE REVISTA Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho/Compensação de Jornada. Duração do Trabalho/Horas Extras. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2190 INPC, conforme Súmula 362 do STJ (do arbitramento), e juros moratórios no percentual de 1% a.m., desde a citação (responsabilidade contratual), conforme Súmula 43 do STJ, arts. 405 e 406, ambos do CC/02 e art. 240 do CPC; 3) CONDENAR a parte demandada a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de corre

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registro 2020.0000363292). Claro está, portanto, que não basta a parte esgrimir com a disposição regulamentar OU legal invocada ou com a COVID-19, para mudar um contrato, desonerar-se/livrar-se e/ou modificar, mitigando-a, uma obrigação (o que, à evidência, vale também e muito para o campo processual, daí constarem, neste, os ensinamentos e a r. decisão acima reproduz

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2474 RECORRENTE: ISRAEL DA CRUZ E SILVA RECORRIDO: BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Id 64829f8 O(A) reclamado (a) pugna pela substituição do(s) depósito(s) INTIMAÇÃO recursal(is) realizados no feito por seguro garantia judicial, tendo em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99a6503 conta as dificuldades decorrentes da pandemia do c

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO irretroatividade cravado no Artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição. 5086 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 10/03/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº0010792-