Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO A preclusão para apresentação de cálculos implicará necessariamente na preclusão para a impugnação dos cálculos. ADVOGADO 1996 MONICA LUIZA VIEGAS RODRIGUES(OAB: 174586/SP) BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI DAVID(OAB: 149011/SP) O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência para tentativa de conciliação será considerado ato atentatório

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5653 Considerando a recomendacao da Corregedoria do E.TRT/15 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 ("Art. 18. Os acordos noticiados (Capitulo RAT, Artigo 1 e 2), o reclamante devera comparecer nos autos deverao comprovar a aquiescencia das partes, com a perante este Juizo na data prevista, ou no prazo de 10 dias, durante apresentacao de peticoes individualizadas"), fica dispensad

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 6658 NULIDADE DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acórdão Processo Nº RO-0010075-52.2015.5.15.0092 Relator ROSANA ALVES SISCARI RECORRENTE ELISANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) ADVOGADO DANIEL BISCOLA PEREIRA(OAB: 183544/SP) RECORRENTE HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTD

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 cargo da reclamada, nestes termos, é de R$ 19.222,13. Custas no valor de R$ 160,00 atualizáveis a partir de 29/11/2016. Honorários periciais de R$ 2.000,00 ao Sr. Perito Leandro Collaço Marques, com atualização a partir de 05/11/2015. Intime-se a reclamada para que, nos termos dos artigos 513 §2º, I, 523 caput e 523 § 1º, primeira parte do NCPC, efetue o pagamento d

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA(OAB: 281701-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REMIVALDO FERRO DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 2681 PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) CLARO S.A. ANA MARIA DO

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1543 Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da - SP - CEP: 13092-123. CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em deverá apresentar com a defesa a cópia meio eletrônico, mediante consulta ao s

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1261 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do A embargante sustenta que o v. acórdão padece de omissão, pois Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em ao afastar a condenação ao pagamento de diferenças de horas, julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo teria deixado de considerar a nulidade do acordo de compensa�

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 697 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010345-92.2014.5.15.001 - PJ- Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: e Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Desembargador do Trabalho Luis Henrique Rafael 1º RECORR

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 1457 Notificação para fins de fixação do teto de contribuição, não sendo devida qualquer quantia quando extrapolar os limites da competência mensal respectiva. Quanto aos juros e correção monetária incidentes sobre as contribuições previdenciárias, tem-se que, dos termos do art. 195, I, "a", da CF, emerge claramente que o fato gerador da contribuição previden

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL BISCOLA PEREIRA(OAB: 183544/SP) MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) TIM CELULAR S.A. THIAGO ALVES DE ANDRADE(OAB: 309515/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-