Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 8ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0713091-54.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAQUEL MACIEL DE MACEDO E ALMEIDA. Adv(s).: DF21244 HELOISA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA MOREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º a

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 opoentes, excetuados os de falência e acidentes de trabalho. Portanto, incompetente para o julgamento do feito, declino da competência para uma das Varas de Fazenda Pública. Dê-se baixa e remetam-se os autos para o Juízo competente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017 17:45:17. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0008840-80.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NIZA BEATRIZ

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 10º andar, Brasília -DF. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2017. MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA Servidor Geral N. 0704027-66.2017.8.07.0018 - PROCEDIMEN

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 do DISTRITO FEDERAL, em que a autora pretendia nomeação e posse em concurso público, mas informou que a obrigação já foi cumprida pelo réu e que no tange à execução dos honorários advocatícios já houve o ajuizamento de cumprimento de sentença autônomo com tal finalidade (processo número 0704836-56.2017.8.07.0018). É o relatório. Decido. Verifica-se que a autora não possui mais intere

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) TATIANA ALVES DE SOUSA JULIANA CANGUSSU SILVEIRA POSSEBON - FAJ / OAB - FAJ / OAB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 056213-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI VILMAR MARINHO DA SILVA MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA - NPJ - UNICEUB -

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDIR ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRIANA DE FATIMA VIEIRA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendi

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 JONATHAS HENRIQUE VASCONCELOS CALDEIRA (DF025741), FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRA (DF038037) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130110303993 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 616/2012 SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advog

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2012 07 1 029483-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Revisor Des. Ministério Público JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Processo 2013 07 1 041557-5 Réu Preso DAVID EDEN NASCIMENTO DA SILVA MELO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710415575 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 777/2013 NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PA