Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE DOURADO - VANESSA GOMES GUANHO Processo Nº RO-0011386-57.2017.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) RECORRIDO MARIA RITA CAETANO DE ALMEIDA ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(O

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 DECISÃO 6692 São Paulo/SP, 25 de julho de 2022. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos dos recursos ANTONIO FERNANDO HENRIQUES ordinários interpostos, recebo os apelos. Processem-se. Intimem-se as partes para que, se pretenderem, apresentem DECISÃO contrarrazões, no prazo legal. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos dos recursos A

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região THIAGO DA COSTA CAIXETA 5932 SAO PAULO/SP, 10 de março de 2022. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES DESPACHO DESPACHO Para fins de reorganização da pauta, redesigno a audiência Una presencial para o dia 15/06/2022 09:40, ocasião em que as partes Tendo em vista os termos do art. 878 da CLT, que prevê que a deverão comparecer na forma do artigo 844 da CLT. execução trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1412 especificamente sobre as teses de vinculação das promissórias rurais e sobre a desnecessidade de abertura de conta vinculada à operação; teses que os recorrentes pretendem rediscutir por meio dos presentes embargos de declaração. Desta forma, nem a obscuridade, tampouco a omissão ficaram, demonstradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2032 referente aos fatos mencionados nestes autos, sob pena de multa diária de R$.100,00. Defiro o requerimento da Autora, para que os valores das parcelas vencidas e vincendas sejam depositadas em Juízo, devendo as vencidas serem depositadas no prazo de 48:00 horas. Para a realização da audiência de concil

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11377 de Cálculos para análise, tornando ao cabo os mesmos conclusos de preclusão; Fica a reclamada, desde logo, autorizada a depositar para deliberações ou eventual homologação, independentemente e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os de intimação da reclamada, porquanto revel. débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1304 Atualmente, com as alterações havidas no Código de Processo Civil, advindas com a edição da Lei n.º 11.382/06, têm-se que os embargos são uma ação de conhecimento, que deve ser proposta com uma petição inicial que atenda às exigências dos artigos 282, 283 e 736 do Código de Processo Civil. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1906 comunicações necessárias, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 370.01.2010.002018-6/000000-000 - nº ordem 874/2010 - Alimentos (Ordinário) - J. O. J. R. X M. J. M. R. - Fls. 23 - (Drs. Procuradores manifestarem-se face o termo de

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 14087 RODRIGO FERNANDO SANITA adicional noturno e reflexos postulados, verbas rescisórias; FGTS + Juiz do Trabalho Substituto 40%; horas extras e reflexos; saldo salarial, incidência do artigo 467 da CLT e multa do artigo 477, parágrafo 8º., da CLT. Custas pela 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Edital reclamada no importe de R$ 320,00 considerando a condenação ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2112 com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios em R$.356,30, expedindo-se certidão. Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações, comunicações necessárias, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CLAUDIO ROBERTO CHAIM OAB/SP 171437 - ADV LUCILA DEL ARCO DO