Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1534 colocados a julgamento. Preliminarmente, arguiu sua ilegitimidade passiva, sob o pálio de que atua como mera empresa meio, não detendo custódia dos bens objeto da lide, além de sustentar a falta de interesse processual. No mérito, reafirma que atuou como mera intermediária nas transações, sendo o valor administrada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2462 advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a resposta/contestação, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. A presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1117 presente, no caso, o perigo de dano já que comprovado o fato de que o Município de Santana de Parnaíba ingressou na área, sem autorização, para execução de obras em bem público afetado à prestação de serviço público de energia elétrica e que é também considerado área de preservação permanente. Ademais, não se ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2022 de endereços pelo Bacenjud, nos termos da minuta que segue, e por ser mais abrangente que o Infojud. Aguarde-se resposta por até cinco dias. A seguir, cls. Int. - ADV: FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP) Processo 0002631-85.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4486 cumprimento da decisão judicial; d) foi omitida pela empresa ora agravada a informação de que a sua desclassificação decorreu de Acórdão proferido nos autos da ação civil pública mencionada; e) de acordo com o título judicial, o Município agravante possui a obrigação de se abster de contratar com empresas apenadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 613 Processo 1003256-69.2018.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ângelo da Silva Souza - - Rejane Galdino Silva - Cicma Representação e Participações Ltda e outros - Prefeitura de Santana de Parnaíba e outros - Vistos. Fls. 363/365: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 788 (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 ? se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3242 PROVIDO. (TJSP; Apelação 0004065-13.2014.8.26.0660; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro -Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017) DANO MORAL Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição de crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 871 de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de indeferimento da inicial, para:- Especificar e complementar a qualificação da autora, indicando o seu endereço eletrônico;- Apresentar comprovante de endereço residencial atualizado (conta de água, luz ou telefone) para justificar a competência deste Juízo.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1139 do imóvel, a cifra de R$ 2.360.000,00, para o mês de maio de 2022. Como o compromisso de compra e venda está quitado, conforme informação da credora (fls. 96, item 4), atribuo aos direitos penhorados o mesmo valor do imóvel. Em relação aos honorários periciais definitivos, com razão a impugnação ve