Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votos Revisores CUSTOS LEGIS 6643 MUNICIPIO DE PIRACICABA JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) MARILDA DE OLIVEIRA SANTOS MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) ROSAN

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRENTE ADVOGADO PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRENTE julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO Relator. RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votos Revisores CUSTOS LEGIS 6627 KETLYN VICINO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) ANA TERESA CRUZ MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) CINTIA CARLA STENICO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA DE OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6632 Acórdão Em sessão realizada em 24/04/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do T

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 26 de setembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Tr

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6611 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0012605-12.2014.5.15.0012 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE KETLYN VICINO ADVOGADO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) RECORRENTE MARILDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) RECORRENTE ANA TERESA CRUZ ADVOGADO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) RECORRENTE GERU

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO: ALINE SILVA PEDROSO RECORRIDO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior CUSTOS LEGIS do Trabalho. CAMPINAS, 23 de Janeiro de 2019. TEREZ

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6605 Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, inciso II, alínea "c", do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 24/04/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CINTIA CARLA STENICO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP)

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administr