Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 585 MURILO DA SILVA DE ARAUJO MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA(OAB: 14456/MS) Intimado(s)/Citado(s): - EGL ENGENHARIA LTDA Sentença de f. 57-62, proferida pela Juíza do Trabalho Patrícia Balbuena de Oliveira Bello. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o relatório (art. 852-I da CLT). FUNDAMENTOS DO VOTO 1 - CONHECIMENTO Analisados

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 578 Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Francisco das C. Lima Filho. VOTOS Ausente, motivo justificado, o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Drª. Fabiana Dal Pra Pinto, p

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 791-A da CLT, introduzida pela Lei nº 13.467/17. 86 - F E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME Observa-se, contudo, que a matéria não foi objeto de prequestionamento no acórdão, incidindo o óbice da Súmula 297 do PODER JUDICIÁRIO TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso. DECISÃO Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): F

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 19 De ordem do Exmo. Desembargador José Antônio Parente da Silva, fica V.Sa. notificado(a) para participar da Audiência de INTIMAÇÃO PJe-JT Conciliação relativa ao presente feito, designada para o dia 22 de setembro de 2017, às nove horas e vinte minutos, a realizar-se na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. Duque de Caxias, 1150, 1º Andar, Edifício Desembargador Man

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 513 Acórdão Processo Nº ROPS-0000331-09.2018.5.10.0014 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE WAB ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: 27162/DF) ADVOGADO MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA(OAB: 36963/DF) RECORRIDO SUMAIA ALVES CABRAL ADVOGADO STEVAO GANDH COSTA(OAB: 25579/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SUMAIA ALVES CABRAL

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 97 condições adequadas de trabalho, entendo razoável manter o valor inconstitucional pelo Tribunal Pleno desta C. Corte de Justiça arbitrado na origem". (Súmula n. 23). Desse modo, a quantia de R$ 5.000,00 decorreu do juízo valorativo do julgador, que considerou elementos fáticos e subjetivos para CONCLUSÃO decidir, não havendo cogitar em indenização despropor

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 "(...) 2 - REGIME 12 X 36. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO 25 - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - JANIELLE DE AQUINO MELO CONCESSÃO. O posicionamento reiterado desta Corte segue no sentido de que, ainda que se trate de trabalho prestado em regime de escala 12 X 36, é devido o intervalo intrajornada, nos termos do PODER JUDICIÁRIO art. 71 da CLT, cuja inobservância imp

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na ADVOGADO 194 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) RAFAEL D ALESSANDRO CALAF(OAB: 17161/DF) designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será interpretado como desinteresse. Havendo anseio comum entre ao me

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 DESPACHO 642/646 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 FLS."(...) Posto isso, com fulcro no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por ser manifestamente inadmissível. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 3 de julho de 2014. Desembargadora Fátima Rafael - Relatora". Num Processo 2012 07 1 018779-2 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Apelante(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RI

Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Requerente: Advogado: M.F.B.C. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.149955-5 ALEATORIA 08/10/2013 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GLORIA TEIXEIRA DE ANDRADE DF034485 - FELIPE BORBA ANDRADE