Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 298 formação de vínculo empregatício, porque insatisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT. Acórdão Nesse diapasão, nada a modificar na sentença revisanda, que analisou a questão com acuidade e acerto. Prejudicada a análise das demais matérias abordadas no apelo, visto que decorrem do contrato de emprego. Nego provimento ao recurso. Prequestionamen

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 205 Conclusão da admissibilidade A reclamada argui a prescrição sustentando que manteve o vínculo de emprego com a autora apenas no período de 01.06.2013 a 27.07.2014. Informa que no período de 01/06/2013 a 27/07/2014, a reclamante teria trabalhado para MARINALDO CARVALHO DANTAS EIRELI. Quanto ao argumento recursal de que, no período de 01/06/2013 a MÉRITO 27/07/2014

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vistos. 1623 AUTOR: DEBORA DE OLIVEIRA LESSA LUCIO RÉU : MARINALDO CARVALHO DANTAS e outros À contadoria para prestar informações, tendo em vista a impugnação ID 168c4b0, reiterada no ID a627119, procedendo, DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: inclusive, às alterações necessárias para que haja consonância SAMUEL DE JESUS BARBOSA com o julgado. LUZEMBERG DIAS DOS SA

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) 3136 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimado(s)/Citado(s): - VITIS AGRICOLA LTDA Intimação PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE Avenida Fernando Menezes de Góes, S/N, Centro, PETROLINA PE - CEP: 56304-020, Telefone: (87) 38610202 Processo Nº RTOrd-0000628-39.2014.5.06.

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 prevista em título executivo (sentença ou acórdão), tão somente um 1050 30dias. procedimento complementar do processo de conhecimento. Assim, como tal, dispensável a ocorrência de citação para o início da fase executória. Dessa forma, vistas ao executado, por intermédio do Salientamos que é necessário o comparecimento à Vara do seu patrono, ou diretamente, c

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 520 matéria ou questão invocada no recurso principal. Desse modo, ajuizada a reclamação trabalhista em 06.04.2016, Incabíveis os embargos, no entanto, se, por meio desse deve ser observada a prescrição das pretensões anteriores a mecanismo, a parte objetiva, puramente, alcançar um 06.04.2011, extinguindo-se com resolução do mérito (art. 487, II do pronunciamento j

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 516 EIRELE não ter sido incluída no polo passivo da demanda. Pede LABOROU PARA EMPRESA MARINALDO CARVALHO DANTAS acolhimento. EIRELI CNPJ/MF SOB O NÚMERO 17.957.615/0001-03" É o relatório. No tema, pronunciou-se o acórdão, no seguinte: "A reclamada argui a prescrição sustentando que manteve o vínculo de emprego com a autora apenas no período de 01.06.2013 a 27.07

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0000393-92.2015.5.06.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANILDO DA CUNHA ANDRADE RECORRENTE GERALDO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO IDAEL CARLOS DE LIMA(OAB: 12875/PE) RECORRENTE JOSE LUCIANO COELHO DE ANDRADE ADVOGADO IDAEL CARLOS DE LIMA(OAB: 12875/PE) RECORRENTE MARIA CRISTINA DA SILVA CATANHO ADVOGADO IDAEL CARLOS DE LIMA(OAB: 12875/P

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 195 Assim sendo, nada a prover ao reclamado também nesse aspecto." RECURSO DA RECLAMADA Assim, nos termos do art. 7º, XXIX da CF, o prazo prescricional de 05 anos deverá ser contado, retroativamente, a partir do ajuizamento da ação. Desse modo, ajuizada a reclamação trabalhista em 06.04.2016, deve ser observada a prescrição das pretensões anteriores a 06.04.2011, e

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1439 e outros Avenida Fernando Menezes de Góes, S/N, Centro, PETROLINA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: PE - CEP: 56304-020, Telefone: (87) 38610202 FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA Atendimento ao público das 8 às 14 horas. ARLINDO JOSE DE MELO FILHO PROCESSO Nº 0000493-90.2015.5.06.0411 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: REINALDO JOSE DA SILVA INTIMAÇ