Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARISTELA IVARRAS(OAB: 15494-A/MS) A.&.R.L. DR. JOSÉ THEÓDULO BECKER(OAB: 7483-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - A.&.R.L. - F.B.A. - J.R. Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Procurador AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº RR-0000471-96.2016.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUE

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 proferido nos autos. 10902 reclamada e verificado que o crédito trabalhista deixou de ser CONCLUSÃO satisfeito em decorrência de seu manifesto estado de insolvência Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara (ou, em decorrência de seu encerramento ou inatividade provocado do Trabalho de São Paulo/SP. por má administração); SAO PAULO/SP

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 6540 Desnecessária a comprovação do pagamento da parcela restante, PODER presumindo-se quitada no prazo de 10 dias após o seu vencimento. JUDICIÁRIO Custas arbitradas na R. Sentença e pagas por ocasião da interposição do Recurso Ordinário (Id 74b2daf). Multa por inadimplemento no valor de 20% sobre o valor do acordo. INTIMAÇÃO Contribuição previdenciári

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2056 SANTO AGOSTINHO/PE-PE, em 20/07/2021. JOSE WERICULES ESTEVES DO REGO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Diretor de Secretaria 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Processo Nº ATOrd-0000329-66.2015.5.06.0172 RECLAMANTE ALEX MARINHO DA SILVA ADVOGADO EDS

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14002 Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14006 Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMA

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 157 Intimem-se os entes públicos interessados via sistema, pelo PJE. habilitação no Processo Eletrônico nº 0027600-42.2012.5.21.0009 Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa e, caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme processo virtual de documentos não con

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 14253 Intimado(s)/Citado(s): - PAES E DOCES ROYAL PARQUE LTDA - ME declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Dessarte, ultrapassado o prazo bienal para cumprimento da determinação, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO intercorrente e, por conseguinte, julgo extinta a execução, nos termos do art. 11- A e parágra

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO THYAGO PARREIRA BRAGA(OAB: 21004/GO) LORENA CINTRA EL-AOUAR(OAB: 25155/GO) JJZ ALIMENTOS S.A. AUGUSTO SANTANA MARTINS XAVIER NUNES(OAB: 21455/GO) PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE(OAB: 51452/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 945 apresentou sua impugnação aos Embargos à Execução. É o breve relatório. Analisa-se. Conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 11.101/200

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 efetivo; 3) e relação de causalidade entre a conduta antijurídica praticada e o dano causado. No caso concreto restaram demonstrados todos os requisitos, mercê do que devida a corresponde indenização. Relator Agravante Advogado Agravado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por