Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1623 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO I. Admito o recurso interposto por meio da petição de ID b2435a4, porque preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. II. Intime-se a parte Recorrida para apresentar suas razões de contrariedade. Processo Nº RTOrd-0000412-49.2015.5.05.0192 RECLAMANTE JUL

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 68 Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Não incide imposto de Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, bem como declaro de oficio a inépcia do pedido do item

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2414 ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES NETO(OAB: 19470/BA) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES(OAB: 5571/BA) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA(OAB: 67915/BA) previdenciária, conforme planilha com ID 22b7c4e. 2. Em seguida, comprovada a efetivação dos recolhimentos ADVOGADO previdenciários, proceda, a secretaria da vara, à liberação do ADVOGADO saldo do depósito com ID 117365c em

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO Processo Nº RO-0000388-50.2017.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE IRARA. RECORRIDO MARINALDO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA(OAB: 25038/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARINALDO GONZAGA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2413 deverá informar ao Juízo se o acordo foi cumprido integralmente, suspensão de atendimento presencial prevista no ATO CONJUNTO sob pena de presunção de quitação. TRT5 GP/CR nº 6/2020 e para evitar prejuízos às partes, tal VII. Cumprido o acordo, arquivem-se. Noticiado o descumprimento procedimento não será adotado neste momento. do acordo, execute-se.

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85 inclusive após a vigência da legislação municipal em questão, Relator RECORRENTE RECORRENTE considerando a permanência da relação mantida entre as partes; e ADVOGADO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES MUNICIPIO DE ILHEUS JAMESON ANSELMO VASCONCELOS DOS SANTOS ROBSON MAGALHAES SOUZA(OAB: 40556/BA) JAMESON ANSELMO VASCONCELOS DOS SANTOS ROBSON MAGALHAES SOUZA(OAB: 40556/BA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência das liberações de créditos de ID's e1f748e e 515db68. PROCESSO: 0000345-87.2015.5.05.0191 Fica V.Sa. notificada para ciência do alvará expedido sob ID 2f62964. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de outubro de 2021. ANTONIO LEITE LIMA JUNIOR Diretor de Secretaria FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de outubro

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 - MARINALDO GONZAGA DOS SANTOS 1974 RECLAMANTE ROBERTO CARLOS ALMEIDA DA COSTA REINALDO SANTANA LIMA(OAB: 6955/BA) LUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM(OAB: 34994/BA) ALZIRA OLIVEIRA FERREIRA JOSEMILSON DE OLIVEIRA FERREIRA JOSE WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA ROSANGELA MARIA FERREIRA RIBEIRO REJANE FERREIRA MELO ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA JOSE HAMI