Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3167 Em razão da Portaria MF nº 582/2013, a qual dispensou a DIRPF e inclusive as informações constantes da Declaração de manifestação (atuação) do Órgão Jurídico que representa a União Operações Imobiliárias - DOI e as referentes ao Imposto nos casos em que o valor do acordo ou do cálculo de liquidação de Territorial Rural - ITR), caso o(a) Devedor(a)

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1174 VEDAÇÃO DE PUNIÇÃO. Com o advento do CPC/15, a coerção Vistos. psicológica sobre o devedor para compeli-lo a cumprir Indefiro o pedido do exequente de bloqueio/apreensão de CNH, voluntariamente a obrigação, ainda que não espontaneamente, bem como de bloqueio de passaporte, cartões de créditos e passou a ser a regra. Por isso, o juiz pode adotar meios coer

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3293 efeitos, fixando o débito dos executados em em R$7.171,20, atualizados até 10/05/2021, ressalvadas futuras atualizações. Em razão da Portaria MF nº 582/2013, a qual dispensou a manifestação (atuação) do Órgão Jurídico que representa a União INTIMAÇÃO nos casos em que o valor do acordo ou do cálculo de liquidação de Fica

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 1024 MARINALDO RODRIGUES DA SILVA BRITO ROBSON DA SILVA ALVES TERTO(OAB: 41883/GO) MARCOS ANTONIO DA SILVA BRITO ROBSON DA SILVA ALVES TERTO(OAB: 41883/GO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5e1290 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DA SILVA BRITO - MARINALDO RODRIGUES DA SILVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4976 Vistos, etc. MARINALDO RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação de substituição de curador em face de José Ferreira da Silva, sob a alegação de que esta faleceu e que a genitora de ambos não tem condições de assumir o múnus da curatela, encontrando-se a interditada EDNA SOUSA SILVA sem representação legal, necessitando receber

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVID RAMALHO FREIRE REPRESENTADO POR: DAYANE RAMALHO ADVOGADO: SP072875-CARLOS ROBERTO MASSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5002259-27.2019.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LYGIA TONI ADVOGADO: SP098716-TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: SP361409-LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO Vara: 20

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 “Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Indefiro o pedido de tutela de evidência, por não se tratar de matéria em que haja tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. NR.PROCESSO: 5167529.69.2019.8.09.0000 Sobreveio, então, a decisão, ora agravada, com o seguinte teor: Tendo em conta a existência de cláusula compromissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508953-27.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Claudionor Estevao de Freitas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508954-12.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002431-24.2011.8.26.0001 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 258864/SP - THALITA GOMES CARVALHO REQDO : Rosentino Pereira Lima VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002449-45.2011.8.26.0001 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE :

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1035 autos, até o montante de R$ 205.583,66, caso haja saldo sobejante nos autos do processo nº 0000518-14.2017.5.08.0206; MACAPA, 28 de Maio de 2018 II - Nos termos solicitados por meio do ofício de id e058562, dê-se ciência aos exequentes de que o bem penhorado no processo deprecado (0001638-28.2017.5.08.0001) irá à praça designada para GUSTAVO LIMA MARTINS o dia 2