97 resultados encontrados para marinaldo soares da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 698 53 Juíza de Direito Substituta Autos n° 0500099-71.2008.8.02.0010 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Francisco Soares da Silva Requerido: Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por FRANCISCO SOARES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face do Banco BMG S/A. O fi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 FELICIANO CASTRO : 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201201585982 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSA DO FELIPE DINIZ DE SOUZA, MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR TAL FAT O A ESTE JUIZO, O QUE IMPOSSIBILITOU A SUA INTIMACAO CONFORME A C ERTIDAO DE FL.220, NOS TERMOS ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REPUTO O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701954774 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS.122 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 18/10/2018 AS 16H
duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família -, presume-se a dependência econômica, por força do disposto no art. 16, § 4º, da Lei 8.213/91. No mesmo sentido, confira-se o seguinte julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O benefício de pensão por
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4969 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência ZOOM CLOUD MEETINGS. Os patronos e partes deverão Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp. Desde encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do Virtual para su
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROS(OAB: 36407/BA) SOLFER TRANSPORTES, SERVICOS E LOGISTICA EIRELI CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA(OAB: 312603/SP) FERSOL TRANSPORTES, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - ME CARLIELK DA SILVA MELG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 UISITEM-SE OS ACUSADOS. INTIMEM-SE AS VITIMAS E AS TESTEMUNHAS, R EQUISITANDO-AS, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE MARCO DE 2 018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO E VENTUAL) NR. PROTOCOLO : 272332-43.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2755 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILMARA AG
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RÉU APEC-ASSOCIACAO PRODUTIVA E EDUCATIVA DE CAPACITACAO STEPHANIE KATIZE ANDRADE NASCIMENTO(OAB: 6466/SE) JERFFESON MENESES SANTOS JOSE FIRMINO SANTOS ADVOGADO RÉU RÉU 540 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FIRMINO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FIRMINO SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PJe n. 0000932-98.2016.5.20.0016 O Excelentíssimo Doutor José Augusto do Nascimen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VALOR RECOLHIDO EM JUIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANTIR, EM CASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA. TAL RECOLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PRE VENTIVA NAO POSSA SER DECRETADA POSTERIORMENTE, CONSTATANDO-SE A PRESENCA DOS SEUS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE TAMBEM E GRAVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VED ACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PE SSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, FOI REALIZADA A OITIVA D E 01(UMA) VITIMA E DE 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS VITIMAS AUSENTES E REQUER EU VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR EM RE