102 resultados encontrados para marinalva alexandre da silva - data: 04/08/2025
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3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8435 EXECUÇÃO DEFINITIVA. Tendo em vista o cumprimento da determinação de f. 382, bem PODER JUDICIÁRIO como a extinção do processo em relação às 2ª e 3ª reclamadas, JUSTIÇA DO HOMOLOGO os cálculos da reclamante de fls. 387/397 que atualizados até 31/10/2021, ficam fixados, no valor bruto devido INTIMAÇÃO de R$ 10.957,78, devendo ser enriquecido de juros e corr
O princípio da proibição de retrocesso social é, antes de tudo, comando dirigido ao legislador, que põe à sua atuação as fronteiras dos direitos adquiridos garantidores do mínimo necessário à existência com dignidade. A interpretação das normas também não pode levar ao retrocesso social, aniquilando aquele "núcleo essencial da existência mínima inerente ao respeito pela dignidade da pessoa humana". O salário mínimo é conquista no campo dos direitos sociais que não pode ser
1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 - CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA - LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS - PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS - SEVERINO DO RAMO GONCALVES DOS SANTOS - SILVANA VALESCA PIMENTEL GAMA PEREIRA TESTEMUNHA 245 SEVERINO ALVES Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO BARRETO SILVA Fica o reclamante notificado para tomar posse de seu alvará nesta (...) Para agilizar o procedimento, o advogado dos requere
1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 179 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - EZEQUIAS TEIXEIRA BATISTA FILHO - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Despacho: Fica intimado o executado, por seu representante legal, (...) para, querendo, apresentar comprovação de existência de débito do credor trabalhista para com a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias (...) ainda, d
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 22728 - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c342fab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER Por todo o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este JUDICIÁRIO dispositivo, julgo EXTINTO o processo com resolução de mérito em relação a 2ª e 3ª Reclamadas (art. 487,
0000067-21.2011.403.6123 - FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO - INCAPAZ X VALQUIRIA DE OLIVEIRA PRETO E SILVA(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Requeira o réu o que de direito, no prazo de dez dias, observando-se ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.2- No silêncio, arquivem-se. 0000182-42.2011.403.6123 - ANTONIO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA(SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000067-21.2011.403.6123 - FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO - INCAPAZ X VALQUIRIA DE OLIVEIRA PRETO E SILVA(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Requeira o réu o que de direito, no prazo de dez dias, observando-se ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.2- No silêncio, arquivem-se. 0000182-42.2011.403.6123 - ANTONIO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA(SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
nos termos do art. 730 do CPC. Em termos, cite-se e intime-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de trinta (30) dias, nos termos da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, ou manifeste-se pela concordância com os mesmos, se assim entender.4. Ainda, observo que o silêncio da parte autora importará na expedição das requisições de pagamento nos mol
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 11 MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E DA COMPROVAÇÃO de declaração opostos. DA REAL NECESSIDADE DE SERVIÇO. Como se exige do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do empregador privado a apresentação de prova da real necessidade Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante do de serviço para efetivação de transferência d
nos termos do art. 730 do CPC. Em termos, cite-se e intime-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de trinta (30) dias, nos termos da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, ou manifeste-se pela concordância com os mesmos, se assim entender.4. Ainda, observo que o silêncio da parte autora importará na expedição das requisições de pagamento nos mol