Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 7ª Turma Cível EMENTA N. 0005503-50.2016.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE SAMPAIO PIRES. Adv(s).: DF2430800A - AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR, DF50615 - RODRIGO SILVEIRA LOBO. A: MARINALVA ALVES JORGE. Adv(s).: DF50615 - RODRIGO SILVEIRA LOBO, DF4432000A - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS. R: MARINALVA ALVES JORGE. Adv(s).: DF4432000A - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF50615 - RODRIGO SILV

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Paranoá - DF, quinta-feira, 28/01/2016 às 16h28. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2011.08.1.000993-9 - Manutencao de Posse - A: ARAY ZORDAN RACTZ . Adv(s).: DF015356 - Alexandre O. Ahlert. R: CONSTRUTORA PLANETA LTDA. Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho. R: VALDECY PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). Diante disso

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 0700661-15.2018.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: JOAO ROMEU MARINHO EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVARES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte devedora intimada para que realize o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os cálculos homologados pelo juízo, decotando os valores penhorados. Paranoá/DF,

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 sentença. (...)A definição da lide, portanto, exige verificar se houve ou não o encerramento do contrato de locação ainda em 2003, pela devolução das chaves sem maiores formalidades. Para desvendar tal ponto de divergência, a princípio, revela-se pertinente a prova oral requerida pela embargante. Ou seja, as alegações que demandam produção de prova não podem ser deduzidas no próprio proce

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0021086-90.2016.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF25441 - LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA. A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF25441 - LEYRSON TABOSA ALV

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 CPC, o indeferimento do pedido de imissão na posse, fundamentado no abandono do imóvel, equivale à espécie de tutela provisória. Afirmam, por outro lado, que ?salta aos olhos a inutilidade do exame do pedido de imissão de posse decorrente do abandono em sede de apelação, pois a sentença esgotará o próprio pedido possessório formulado ante o esbulho praticado pela agravada?. Justificam a miti

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 foram, consequentemente, deletadas, alcançando, portanto, a finalidade almejada à título de tutela. De todo modo, caso o perfil torne a ser reativado, compete à própria parte autora indicar o URL específico, de modo a possibilitar o adequado cumprimento da liminar. No mais, intimese a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Paranoá, DF, 11 de outubro de 2018 18:02:29

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Paranoá

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 dever geral de abstenção, formando-se, pela publicidade inerente ao registro, a relação jurídica entre o novo titular e o sujeito passivo universal. Todavia, no caso dos autos, não há qualquer documento que demonstre que qualquer das partes detém a propriedade do imóvel. Cediço que o direito de propriedade exige título devidamente registrado em Cartório, não podendo ser substituído por qua

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias, sendo esta considerada como a integralidade do débito (parcelas vencidas + vincendas), conforme julgamento do REsp. 1.418.593/MS pelo STJ (recurso repetitivo) e apresentar resposta escrita, através de advogado devidamente constituído, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/1969, com a redaç