CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1730 Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Reu: Reginaldo Cecilia Antonio Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000849-42.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1211, Boa Vista, CEP 15025-500, nesta cidade de São José do Rio Preto, bem como do AGENDAMENTO DE PERÍCIA SOCIAL para o dia 30/03/2016, que será realizada na residência do(a) autor(a), ALGUNS DIAS ANTES OU DEPOIS DA DATA DESIGNADA, nos termos da Portaria n. 02/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 14/12/2012, facultando às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n. 005/2013 deste Juizado, publicada no D.O.E. em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Juízo da Subseção Judiciária de Marília absolutamente incompetente para processar e julgar demanda por ela ajuizada. V - Agravo previsto no 1º do artigo 557 do CPC, interposto pela parte autora, improvido.(TRF 3ª Região, AC 00043598520114036111, AC - APELAÇÃO CÍVEL 1721387, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:06/06/2012) Ante o exposto, com fundamento no artigo 109, 2º e 3º, da Constituição Federal, reconheço a incompetência a

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 20070110779478 20070110780727 20070110780735 20070110781184 20070110781754 20070110782982 20070110783903 20070110786792 20070110813824 20070110826760 20070110827137 20070110827266 20070110827570 20070110827602 20070110827803 20070110827893 20070110831780 20070110832010 20070110834556 20070110835374 20070110630346 20070110686414 20070110726063 20070110726096 20070110727958 20070110753234 2007011075354

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1522 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(a)(s) Devedor(a)(es)(as) enseja aplicação de multa de até vinte por cento sobre o valor em execução. (Código de Processo Civil, artigo 600, inciso IV). É defeso ao(à) Oficial de J

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO A Lei nº994/2010, instituída pela Lei do Município de Coaraci, fixa como teto de RPV o valor correspondente ao do maior benefício do ADVOGADO regime geral da previdência social, que atualmente perfaz um ADVOGADO montante de R$ 6.101,06 , consoante portaria do Ministério da ADVOGADO Economia nº914, de 13 de janeiro de 2020. ADVOGADO Portanto, considerando

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Em 12/08/2016 foi determinado à parte autora o aditamento da Inicial a fim de inlcuir no pólo passivo da ação o Sr. Glauco Guerin, marido de Angela Maria Guerin, filha falecida da parte autora. Em 08/09/2016, a parte autora peticiona alegando que sua filha estava separada de fato do sr. Glauco, afirmando inclusive que a mesma havia ingressado com ação de alimentos contra ele. Posteriormente, foi determinado que a autora anexasse cópia da ação de alimentos. Tal determinação, fo

Publicações Judiciais I ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antecipo, de ofício, a tutela jurisdicional, nos termos do artigo 461, § 3º, do Código de Processo Civil, para que o INSS proceda à imediata implantação da prestação em causa, tendo em vista as doenças incapacitantes da parte autora e o caráter alimentar do benefício. Determino a remessa desta decisão por via eletrônica à Autoridade Administrativa, a fim de que cumpra a ordem judicial no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária, que será oportunamente fixada em caso de

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura PALMARES, 14 de Dezembro de 2018 5458 de despacho, tendo em vista a extincao da execucao desde outubro de 2015 nos autos do process

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1648 NOVA VIÇOSA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Fórum Pedro Passos - Av. Oceânica, 654 - CEP:45.920-000 - Telefax-(73)3208-1260/1270 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente intimada através de seu(ua) procurador(a), bem como o(a) mesmo(a), para comparecerem na audiência de VÍDEOCONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/05/2022 às 11:00 horas, a qual