Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001088-28.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: NOEMIA VIEIRA DE MELLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001108-70.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 540 ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700489-72.2015.8.02.0055 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Aderaldo Soares de Araújo - HERDEIRA: Ana Aparecida Gomes Araujo Bezerra e outros - Autos n°: 0700489-72.2015.8.02.0055 Ação: Inventário Inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2630 482.01.2007.026521-3/000001-000 - nº ordem 3502/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - Cumprimento de Título Executivo Judicial - N. D. S. B. X C. B. B. - Intimação da autora para que ela, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos acerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 428 PARA O JULGAMENTO DA CONTRAVENÇÃO PENAL - RECURSO DO PARQUET - CONCURSO MATERIAL DE CRIMES COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA SOMA DAS PENAS MÁXIMAS COMINADAS AOS DELITOS - RECURSO PROVIDO.” Em se tratando de dois ou mais crimes cometidos em concurso material, sobretudo quando em um mesmo contexto fático (como é o caso dos autos), a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 356 ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARAES (OAB 9059/MS) ADV: CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES (OAB 17427/MS) Com intimação às partes da decisão interlocutória, fls. 75-76.”Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, sob o fundamento que o tema trazido pelo excepiente encontra-se acobertado pela preclusão.Int.” Processo 0001806-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2885 482.01.2009.004384-5/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - T. R. B. P. X A. P. P. F. E OUTROS - Fls. 109 - Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 103/108. - ADV SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA OAB

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo MARINA SOLIMENE São Paulo, Ano XII - Edição 2693 29075075-1 MARINA SOUZA LOPES VENTURA ARICODEMES 43951546 3562671 42956757 MARINA TAFFAREL VALADAO 34259980-X 43936288 MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO 33829134-9 43903231 MARINA TOME PIRES 17012717 43561284 MARINA TORRES COSTA LIMA 3354761 43091504 MARINA TREVISO 47755997-9 43977880 MARINA VANESSA CAEIRO ROSSETTO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4476 Intimado(s)/Citado(s): - JUVENCIO COELHO LUSTOSA FILHO - MARINALVA LIMA DA SILVA Assinatura SAO PAULO, 27 de Novembro de 2018 RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Despacho Processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3488 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Ante o que preceitua o art. 40 da lei 90

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000949-58.2020.5.02.0411 RECLAMANTE JEFFERSON DOS ANJOS SILVA ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 285392/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) PERITO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA PERITO FABIO HIROSHI EGAWA Intimado(s)/Citado(s): 44376 Intim