Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7456 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009949-90.1989.403.6183 (89.0009949-3) - EVARISTO DA SILVA PINTO X AGENOR DO CARMO CABRAL X GILVAN PONTES DA SILVA X MARGARIDA DOS REIS DA CRUZ X ANTONIO MARCELINO FILHO X BRAZ ANTONIO ALVES X RAIMUNDO TOMAS DOS SANTOS X MARIA EFIGENIA DE SOUSA X AVELINO DA COSTA FERREIRA MANAO X IZABEL DOS SANTOS PINHEIRO X ANTENOR FRANCISCO DA SILVA X MILTON JULIO DA SILVA X REINALDO PAULO DOS SANTOS X MARINALVA LIMA DA SILVA X FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA X PEDRO CAND

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. 0901 Ap-SP 2293766 0008880-05.2018.4.03.9999 00011134520158260169 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JANDIRA PORFIRIO RICARDO ADV : SP239303 TIAGO FELIPE SACCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E JULG

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. 0901 Ap-SP 2293766 0008880-05.2018.4.03.9999 00011134520158260169 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JANDIRA PORFIRIO RICARDO ADV : SP239303 TIAGO FELIPE SACCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E JULG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2686 9. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (REsp 1705314/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 02/03/2018). Na hipótese dos autos, a pretensão autoral ancora-se somente nos supostos transtornos ocasionados pela descontinuidade do serviço, sem ter sido relatado qualquer fato adicional (plus) que pudesse de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2334 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000188-64.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia Autor: Marinalva Lima Da Silva Advogado: Karina De Araujo Silva Lima Ramos (OAB:BA26903) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intima�

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4475 Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 SAO PAULO, 28 de Novembro de 2018. Despacho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 MARINA ANDRADE MARCELO ANTUNES 25.456.953 MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA 25.453.001 MARINA BAIERLE GUARANA 25.543.993 MARINA BARAO 25.646.150 MARINA CROCE GUILHERMINO 25.455.653 MARINA CUNHA MARINHO DE BARROS 25.455.856 MARINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 25.543.115 MARINA DANTAS PEREIRA 25.453.326 MARINA DE CASTR

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MARCELO LEAL SILVA(OAB: 6727/PI) RÉU ADVOGADO 212 Fica o (a) reclamante ciente de que foi designada audiência Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Teresina, 18 de Novembro de 2016. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} LEILA MARIA DE ARAÚ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 MARINA ANDRADE MARCELO ANTUNES 25.456.953 MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA 25.453.001 MARINA BAIERLE GUARANA 25.543.993 MARINA BARAO 25.646.150 MARINA CROCE GUILHERMINO 25.455.653 MARINA CUNHA MARINHO DE BARROS 25.455.856 MARINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 25.543.115 MARINA DANTAS PEREIRA 25.453.326 MARINA DE CASTR

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3338 da Lei nº 8.666/93". 5. Exsurge clara, daí, a conclusão de que, na mesma linha da tese sufragada na Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 16/DF, entende o Supremo Tribunal Federal que não há falar em transferência automática à Administração Pública da responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas decorrentes do contrato mantido entre a empresa prestad