Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Nº 2016.07.1.013318-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: PAI E FILHOS COM DE ARTIGOS OTICOS LTDA. Adv(s).: DF027910 - Aline Hack Moreira, DF044245 - Priscila de Souza Puttini Calzá. R: LB VALOR CONSTRUCOES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Adv(s).: (.). R: EVELISE WETZEL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o "AR" referente à EVELISE WETZEL retor

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Nº 2013.07.1.019939-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SAFRA TRATORES LTDA. Adv(s).: MG061831 - Claudionor Correa Neto. R: ADEMARIO MILANES PESSOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro, por ora, o pedido retro. Primeiramente, entendo ser necessário o esgotamento de todos os meios disponíveis para localização do réu a fim de verificar se, de fato, encontra-se em local incerto e não sabi

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 prescrição, e após o qual os autos são arquivados, sem extinção, e se inicia a prescrição intercorrente (art. 921, CPC/2015). (Acórdão n.998222, 20160020480264AGI, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/02/2017, Publicado no DJE: 02/03/2017. Pág.: 572/609) Observe-se que, durante o prazo de suspensão, não corre prescrição (§1º, do art. 921). Nesse passo, dete

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 150, VI, ALÍNEA "C", §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. APELO E REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDOS. 1. A Fundação Cesgranrio é uma entidade de fins educacionais, assistenciais e culturais e de saúde, não lucrativos, não realizando a distribuição de qualquer parcela de seu patrimônio ou renda. 2. Considerando suas características, vislumbra-se que a Fundação C

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 da citação, nos termos do §3º do art. 219 do CPC, devendo a parte autora/exequente promovê-la neste prazo sob pena de extinção por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 19h. Camille Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.07.1.024059-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARINALVA LIMA DE SOUZA. Adv

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 informatizado.(Incluído pelo Provimento 1, de 2016)" Eventual pedido de cumprimento de sentença poderá ser formulado a qualquer tempo com todos os requisitos do Arts. 523 e 524 do CPC/2015 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 ELINALDO FERREIRA JORGE. Adv(s).: (.). A: MARIA ESTELA DE JESUS CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: REGINALDO PEREIRA LIMA. Adv(s).: (.). A: ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO NONARO LIMA. Adv(s).: (.). A: MARINALVA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: IVON ZENJI IIZUKA. Adv(s).: (.). A: CARLOS HENRIQUE MORAES PESSOA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Pelo exposto, reconheço a prescr

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - E

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 promovê-la neste prazo sob pena de extinção por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda. Taguatinga - DF, sextafeira, 18/04/2014 às 18h39. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2012.07.1.029003-3 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MARCELO PINHEIRO SALOMAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Apó

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 foram convidados pelo réu, por convite público, a investir em mercado de capitais; 2 - Se o convite do autor implicava em proposta clara de participação dos investidores no capital social ou nos resultados comerciais de alguma empresa comercial, e, em caso positivo, quais; 3 - Se o convite do autor implicava em mútuo feneratício, a juros pré ou pós fixados; 4 - Se o autor tinha autorização para