Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 63 Advogado(s) do reclamante: JULIANA DE MOURA LEITE RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogado(s) do reclamado: MARIA VERONICA LUNA FREIRE Advogado(s) do reclamado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL GUERRA DA SILVA Destinatário: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO Os honorários serão fixados por ocasião do julgamento da lide. AÇÃO TRABALHISTA - RITO O

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130278- 138 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130372- 73.2015.5.13.0003 61.2015.5.13.0022 Autuação: 25/02/2015 11:00:20 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: WATSON DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO De ordem, ficam notificadas as partes da decisão proferida(ID 17864ee) nesses autos, disponível em www.trt13.jus.br - Pedido

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 139 61.2015.5.13.0022 Autuação: 26/11/2015 14:43:41 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE/AUTOR: MARINALVA MENEZES BARROS DE - MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES PONTES RECLAMADO(A)/RÉU: FUNDACAO JOSE AMERICO, Poder Judiciário UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Notificação Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Ta

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) FUNDACAO JOSE AMERICO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) 123 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamenta

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Poder Judiciário 64 PONTES RECLAMADO(A)/RÉU: FUNDACAO JOSE AMERICO Fórum Maximiano Figueiredo Notificação Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do Trabalho de João

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 155 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130372- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130372- 61.2015.5.13.0022 61.2015.5.13.0022 Autuação: 26/11/2015 14:43:41 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES De ordem, ficam notificadas as partes da decisão proferida(Id 86427c9, pág. 01), d

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 122 DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-01253/2014-003-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FERNANDO PONTES DA SILVA RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO(OAB: 16240/PB) PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. Advogado do Reclamado CARLOS SCHIRMER CARDOSO(OAB: 65738/MG) Reclamado SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO CIVIL PESADA MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Lei nº 8.666/1993 (decisão proferida na ADC nº 16), firmou a tese no sentido de que o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos 31 Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. PODER JU

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Lei nº 8.666/1993 (decisão proferida na ADC nº 16), firmou a tese no sentido de que o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos 30 Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA MENEZES BARROS DE PONTES empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. PODER JU