CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6165 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0001703-54.2007.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Marinalva Pereira Rocha Advogado: Euridice De Carvalho Melo Pita (OAB:BA14578) Interessado: Conselho De Assist E Previd Do Fundo De C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501665-67.2016.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Dourival Pereira De Oliveira Advogado: Raquel Pereira De Agrela (OAB:BA22055

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6399 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000523-61.2011.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Aline Valeria Coelho Emanuelli De Oliveira Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Interessado: Ana Lucia Alves Da Silva Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6249 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001172-06.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: CARLOS MANOEL NASCIMENTO Advogado(s): MANOEL ALVES BATISTA (OAB:BA12302) REQUERIDO: SANDRA EDELVIRA DE CASTRO NASCIMENTO Advogado(s): ANA CAROLINA CUSTODI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6271 É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Trata-se de ação de execução fiscal donde a parte exequente informa o pagamento da dívida pela parte executada e pugna pela extinção da ação. Vejamos o que vaticina o art. 156, IV, do CTN: “Art. 156. Extinguem o crédito tributário I – o pagamento;” Destarte, consta nos autos que houve o pagament

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6036 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0001703-54.2007.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Marinalva Pereira Rocha Advogado: Euridice De Carvalho Melo Pita (OAB:BA14578) Interessado: Conselho De Assist E Previd Do Fundo De Custeio

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Silvia Regina Gazda 0000463 APELAÇÃO CÍVEL 0016877-22.2012.404.9999 - 00017285920108160049/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VERALDINA DE OLIVEIRA WILHANS ADVOGADO : Maurício Ettori Zaffalão 0000464 APELAÇÃO CÍVEL 0015424-89.2012.404.9999 - 00030112020108160049/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00013 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0019522-20.2012.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : FRANCELINO PACHECO ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira 00014 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0019840-03.2012.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MIRTA MARIA HILGERT JUNGKEN ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan e outros 00015 RECURSO ESPECIAL EM APE

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : YARA BEATRIZ MIOLA GRAZZIOTIN ADVOGADO : Lucas Benetti APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000134 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0022279-16.2014.404.9999 00005139620128210127/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : MARIA IVONE FIGUEIREDO DA SILVA JACOBI ADVOGADO : Anibal Donizete de Paula Marche

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000137 APELAÇÃO CÍVEL 0020229-85.2012.404.9999 - 00027602820108160105/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MARIA DAS DORES SANTOS ADVOGADO : Vani das Neves Pereira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000138 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0005661-64.2012.404.9999 00007720420098160138/PR RELATOR(A) : Des. F