Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 41 conta o decidido na ação penal, manifeste a parte autora sua pretensão em termos de prosseguimento deste feito, em 05 dias. 3) Após, considerando o já deliberado em fls. 294/295, tornem os autos conclusos, para saneamento ou julgamento. Intimese. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1153 efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de multa dez por cento. PRIC. (Valor do Preparo de Eventual Recurso R$212,50) - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/ SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1006539-53.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 71 a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2231 art. 22, I, da Lei 8245/91: “O locador é obrigado a: I entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina”.Os reparos eram indispensáveis e não foram efetuados; demonstra-se, nesse contexto, a culpa da requerida pelo desfazimento do contrato de locação.O descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 961 Processo 1004884-46.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana de Jesus Gonçalves - Dafiti Comércio de Moda Ltda - Comércio Digital Bf - - Banco Itaucard S/A - Inicialmente, a fim de instruir os agravos de instrumentos opostos pelos requeridos Itaúca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1356 reconheceu a responsabilidade civil da ré que comunicou, indevidamente, os dados pessoais da autora aos cadastros de proteção ao crédito. 2. Ausente causa excludente da responsabilidade, considerando o dever de cautela que é atribuído à prestadora de serviços quando da análise dos documentos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1254 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, e o faço para condenar o réu a pagar a autora a quantia de R$3.000,00, corrigidos desde a publicação desta decisão. Sobre o montante da condenação incidirão juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação (02/06/2015). Declaro extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 38 de Adamantina - Andreia Cristina Ferreira Prata Silva - *Vista ao exequente, para que informe sobre o envio do oficio retro expedido. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ANA CAROLINA PONTIN LOPES (OAB 425075/SP), FABIANO AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1094 - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsi