Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Acolhidos - Data da Movimentação 24/01/2019 23:39:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0353481.43.2013.8.09.0090 CLASSE NÃO IDENTIFICADA LEONARDO GONZAGA PEREIRA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE :

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN(OAB: 16909/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO GUIMARAES CHAVES 86 TERCEIRO INTERESSADO MARIA HELENA CAPRA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA MACHADO FIGUEIRAL COELHO Processo nº: 0021677-59.2014.5.04.0002 Processo nº: 0000363-69.2010.5.04.0011 COORDENADORIA DE RECURSOS COORDENADORIA DE RECURSOS INTIMAÇÃO INTIMAÇ

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 209 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Acidente de Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano JUSTIÇA DO TRABALHO Material/Acidente de Trabalho. As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto Fundamentação fático-probatório apresentado, o qu

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MAURO GOMES NETO REQUERIDO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A (REAL SEGUROS ADV REQTE : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ADIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013, ÁS 09: 00 HORAS, BANCA , NO FORUM DE MINAÇU (TRIBUNAL DO JURI) RUA . 1, QD. 16-, CONJUNT

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(OAB: 193025/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE RECORRIDO LUIZ FERNANDO ALOUCHE RECORRIDO DANIELA CALVO ALBA RECORRIDO LETICIA ALVES GOMES 12285 03/03/2020). SAO PAULO/SP, 04 de março de 2020. TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(OAB: 193025/SP) LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria EDUARDO MENDES ADVOGADO(OAB

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Apelação Cível nº 0353481.43.2013.8.09.0090 Comarca de Jandaia 1º Apelante : João Pinheiro Rosa Netto NR.PROCESSO: 0353481.43.2013.8.09.0090 /C30 2º Apelante : Tókio Marine Brasil Seguradora S/A 1º Apelado : Tókio Marine Brasil Seguradora S/A 2º Apelado : Leonardo Gonzaga Pereira Relator : Desembargador Carlos Alberto França ACÓRDÃO Vistos, relatados e

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 07/11/2018 09:06:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0353481.43.2013.8.09.0090 CLASSE NÃO IDENTIFICADA LEONARDO GONZAGA PEREIRA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : TOKIO MARINE BRASI

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 25/10/2018 17:41:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0353481.43.2013.8.09.0090 CLASSE NÃO IDENTIFICADA LEONARDO GONZAGA PEREIRA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : TOKIO MARINE BRASIL SEGURA

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 29/11/2018 09:12:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0353481.43.2013.8.09.0090 CLASSE NÃO IDENTIFICADA LEONARDO GONZAGA PEREIRA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : TOKIO MARINE BRA

Publicações Judiciais I ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Razoabilidade. Inexistência de efeito confiscatório. Precedentes. A aplicação da multa moratória tem o objetivo de sancionar o contribuinte que não cumpre suas obrigações tributárias, prestigiando a conduta daqueles que pagam em dia seus tributos aos cofres públicos. Assim, para que a multa moratória cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, de um lado não pode ser pífia, mas, de outro, não pode ter um importe que lhe confira característica confiscatória, inviabilizan