Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2417 13) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) 0101333-36.2010.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Benalcool Açucar e Alcool - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 231 Maria Aparecida Franco dos Santos - Embargdo: Vanusa de Jesus Soares - Embargdo: Anita Batista dos Santos - Embargdo: Solange Demetrio - Embargdo: Jucelia Santos Santana - Embargdo: Josefa Pereira dos Santos - Embargdo: Maria de Lourdes Souza da da Silva - Embargdo: Kátia Aparecida dos Santos Mello - Embargdo: Solange Cardoso da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 276 em situação de violência doméstica e familiar e as restritivas de direito, ante a limitação do artigo 44, inciso I, do Código Penal, mas não a suspensão da execução da pena, mediante condições, se o condenado reunir os requisitos do artigo 77 e incisos para o benefício. Assim, não há óbice à concessão do sursis. E, no pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1333 Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador) - Márcio Aurélio Fernandes

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1103 128 trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2. Não havendo prejuízo para a defesa, é possível a conversão do rito sumário para o ordinário. 3. O julgamento em desacordo com as pretensões da parte não consubstancia negativa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 67 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudio Juliano Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu ADALBERTO VICENTE DE LIMA NETO, Brasileiro, Casado, Sem Profissão Definida, RG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 63 aplicada a substituição por restritiva de direitos e, ainda, o regime fixado na hipótese de necessidade de cumprimento da privativa de liberdade, circunstâncias incompatíveis com o recolhimento ao cárcere. Como mencionado, diante da ausência de fatores justificadores para qualquer exasperação, o montante de cada dia multa será de 1/

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 156 - 11 229.865-1 42575-5/16 MARIA DO SOCORRO FREIRE SARAIVA SANTOS 30 01.09.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 233.142-0 47889-0/16 VERA MARIA DOS SANTOS GOMES FERREIRA 30 01.09.16 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 154.856-5 39995-8/16 MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA 30 05.09.16 1º TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO 127.186-5 41029-7/16 01.09.16 3º HOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 123 ao(Ã)(s) Réu: LUCAS DA SILVA TRIGOLO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 52950979, CPF 435.304.928-33, pai ROGERIO DE SOUZA TRIGOLO, mãe MARILENE RIBEIRO DA SILVA, Nascido/Nascida em 28/02/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: 5825-8633, com endereço à Rua Joao Meimberg, 375, fundos - casa 0

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/09/2016. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: IMPLANTAÇÃO DO 4º QUINQUÊNIO: 9424246-4/2016 – Francisco Jales Santiago Arraes, mat. nº 20.298-3. ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9434631-3/2016 – Marcelo Jose Figueiredo Costa, mat. nº 235.096-3; 9433582-7/2016 – Edileuza F