Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 8233 Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem Recurso Ordinário interposto pela reclamada. as respectivas publicações. Intime-se a parte reclamante para contrarrazões. São José do Rio Preto, 26 de fevereiro de 2019

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 automática elevação da penalidade ao teto legal (NCPC, artigo 1.026, §§ 2º e 3º), sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Atentem as partes, ainda, que consoante o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, ao Poder Judiciário incumbe prolatar decisões fundamentadas, o que não significa a necessidade do Juízo se manifestar expressamente sobre cada tese e

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO RONALDO SANCHES TROMBINI(OAB: 169297/SP) METALURGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA RÉU 20704 Transfira-se, finalmente, a importância remanescente do referido depósito, referente ao débito previdenciário, para conta do INSS, devendo o banco comprovar nos autos a transferência do numerário Intimado(s)/Citado(s): no prazo de dez dias. - ANDRE LUIS ALVES RODERO Ex

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 13163 (quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), nada mais pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual tendo a deferir. reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do Intime-se a Sra. Perita novamente, para que apresente o laudo artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da pericial. Constituiçã

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 13645 Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Para visualizar o referido documento acesse o site View.seam com a chave de acesso http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 20031010163837100000125943887 View.seam com a chave de acesso ADRIANA F

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18353 Nos termos do art. 114, I, da CF/88, com redação dada pela apresentado; e/ou Emenda Constitucional nº 45/2004, houve a ampliação da - CTPS ou declaração das empresas comprovando o vínculo competência da Justiça do Trabalho, in verbis: laboral; e "Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: - CPF do titular falecido. I - as ações oriun

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 18394 comparecimento pessoal das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT. Visando racionalizar a distribuição das audiências na pauta do PODER JUDICIÁRIO Juízo, e diante do prévio entendimento de que neste caso não será JUSTIÇA DO TRABALHO necessária a colheita de prova oral, ficam as partes advertidas que na audiência supra designada não serão ouvidas teste

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 18798 ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA determino a sua exclusão do polo passivo. Prossiga-se tão somente em face da reclamada DUNBAR. RÉU RÉU Intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, no prazo Intimado(s)/Citado(s): de 30 dias. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 19 de agosto de 2020. - ALEX DE

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 10599 Em 11 de Outubro de 2017. Notificação Processo: 0012324-69.2016.5.15.0082 AUTOR: JULIANA RIBEIRO RÉU: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA hia DESPACHO Processo Nº RTOrd-0012331-27.2017.5.15.0082 AUTOR REINALDO GUEBARA ADVOGADO ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO GUEBARA Considerando os ter

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO SIVALDO RODRIGUES COELHO DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA(OAB: 331309/SP) MUNICIPIO DE AVAI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AVAI - SIVALDO RODRIGUES COELHO Processo Nº AIRO-00