Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração RECORRENTE da reclamada INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA e NÃO OS ACOLHER nos termos do ADVOGADO constante da fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 06/07/2021, a 3ª Câmara (Segunda RECORRIDO T

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA(OAB: 75579-D/SP) ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA(OAB: 370930/SP) DEVANI MARINHEIRO DE LIMA RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) AGRITECH LAVRALE S.A. MAQ

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Ressalto que não se exige o pronunciamento do Julgador sobre 943 Relatora. todos os argumentos expendidos pelos litigantes, mormente quando esses, por exclusão, são contrários à posição adotada, bastando os fundamentos que formaram convicção, conforme dispõe a Súmula n. 297 do C. TST, bem ainda como já decidido pelo E. STF (RE n. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012355-91.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP167714-BRÁULIO JAIR PAGOTTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012357-61.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA CRISTINA DA SILVA PINTO ADVOGADO: SP167714-BRÁULIO JAIR PAGOTTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 comprovadamente realizados sob o mesmo título, a fim de evitar o 818 Relator. enriquecimento sem causa do trabalhador. Dessa forma, dá-se parcial provimento apenas ao recurso da reclamada, para reformar a r. sentença a fim de autorizar a dedução de todos os pagamentos realizados sob o mesmo título. Nesses termos, tem-se por sanado o erro, dando-se por entregue a pres

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 949 o reclamante, pelas razões expostas na peça de fls. 594/596. CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 2021. DECIDO ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares quanto à representação processual, conheço dos presentes Embargos. Processo Nº ROT-0010058-56.2018.5.15.0077 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE DEVANI MARIN

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 911 ADVOGADO GUILHERME RICO SALGUEIRO(OAB: 229463/SP) VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RÉU NOTIFICAÇÃO PJe-JT ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 01/09/2016 09:00 horas, sendo que a ausência implicará em Intimado(s)/Citado(s): arquivamento do feito n

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA MARINHEIRO CARNELOS ADVOGADO: SP456811-PAULO EDSON CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012365-38.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA LIMA MARINHEIRO ADVOGADO: SP456811-PAULO EDSON CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012366-23.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS ANTONIO PI

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 47 PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. Não há que falar em julgamento "extra petita", já que o v. acórdão RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - decidiu a lide nos limites em que foi proposta. CEP: 13015-927 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PLANO DE SAÚDE. REINCLUSÃO DO OBREIRO FIXAÇÃO DE VALORES No que se

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS JOSE ROSSI CESAR(OAB: 257691/SP) 2875 1.763,61 (contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 22 da Lei de Custeio). Intimado(s)/Citado(s): - VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. - VANDERLEIA MARINHEIRO DE LIMA No tocante ao cálculo da alíquota de terceiros, revejo o posicionamento anterior por considerar que as contribuições de terceiros não se in