Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 464 2268449-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0005715-19.2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 464 2268449-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0005715-19.2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 541 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006023-77.2004.8.26.0565; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 565.01.2004.006023-0/000000-000; ICMS/ Imposto sobre Circula�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 507 Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora: Maria Inês Carvalho de Castro Albuquerque Rodrigues; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora: Maria de Lurdes V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 543 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002237-88.2019.8.26.0471; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 543 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002237-88.2019.8.26.0471; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 483 Interessado: Emilio Sergio Zamboni - Interessado: Francisco Carlos da Silva - Interessado: Jose Eduardo Pereira - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulado, para impor à emissora de TV a obrigação de não fazer, no sentido de que não transmita determinadas cenas do programa de televisão Polícia 24H, haveria clara censura prévia. A liberdade de imprensa não é absoluta, mas não é possível o controle prévio do conteúdo do programa, sendo possível somente a responsabilização posterior por eventuais danos materiais ou morais que as notícias tenham eventualmente causado. Assim, ante ao exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA req

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulado, para impor à emissora de TV a obrigação de não fazer, no sentido de que não transmita determinadas cenas do programa de televisão Polícia 24H, haveria clara censura prévia. A liberdade de imprensa não é absoluta, mas não é possível o controle prévio do conteúdo do programa, sendo possível somente a responsabilização posterior por eventuais danos materiais ou morais que as notícias tenham eventualmente causado. Assim, ante ao exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA req

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0054841-83.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP175180-MARINO PAZZAGLINI FILHO RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP175180-MARINO PAZZAGLINI FILHO Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0054885-05.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: