Seção I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.376/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 132297-33.2009.8.09.0000(200901322975) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE IMPETRANTE(S) : MINISTE

Seção I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 (fls. 02/15), porquanto em manifesto confronto com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Goiânia, 10 de janeiro de 2013. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO RELATOR 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 452527-18.2012.8.09.0000(201294525271) IPORA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : IRENE JOSE DE OLIVEIRA

Seção I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 embargos de declaração outrora opostos, deixou de promover a inversão da sucumbência como corolário lógico da alteração de resultado levado a cabo, inicialmente, pelo apelo proposto. Assim, conheço dos embargos e acolho-os para corrigir o ponto destacado, invertendo a sucumbência consoante resultado do julgamento outrora encetado. Intime-se. Goiânia, 09 de outub

Seção I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY AGRAVADO(S) : DEMV ADV(S) : ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA SHEILA CRISTINA GUILHERME DECISAO OU DESPACHO: INDEFIRO A CONCESSA DA MEDIDA ANTECIPATORIA AO RECURSO EM EXAME. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA CAUSA, REQUI SITANDO-LHE AS DEVIDAS INFORMACOES. INTIME-SE A PARTE AGRAVA DA PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES. GOIANIA, 28.3.14

Seção I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 DO AUTOR POR DÉBITO NÃO EXISTENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Mantém-se a sentença de procedência do pedido inicial, quanto à indenização por restrição ao crédito do autor por dívida inexistente, não havendo que ser modificado o valor indenizatório estabelecido com base no

Seção I ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : RIO VERDE : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : MARIA LEIDE LINHARES DA SILVA ADV(S) : HELVECIO DE PAIVA JUNIOR APELADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO GILMARA FERREIRA DE SANTANA DECISAO OU DESPACHO: Em sendo assim, ressuma exigível a obrigação pretendida em razão da data da pactuação e da presença expressa da estip

Seção I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 APELADO(S) : FRANCISCO DIAS PEREIRA ADV(S) : FERNANDO GOMIDES BORGES DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, fulcrada no art. 557, caput, do CPC, deixo de conhecer do agravo regimental aviado e NEGO-LHE SEGUIMENTO, pelas razões alhures expendidas. Após o trânsito em julgado, baixem e arquivem os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.

Seção I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 305/336. Intimem-se. Comunique-se o Juízo de Origem e, após decorrido o prazo legal, arquivem-se. Goiânia, 9 de julho de 2014. DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 110615-46.2014.8.09.0000(201491106158) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : N

Seção I ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, fulcrado no art. 557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, conheço dos recursos apelatórios e lhes dou parcial provimento para afastar a incidência da prescrição quinquenal ao contrato objeto do litígio, bem como da capitalização mensal de juros; limitar a cobrança dos juros remuneratórios aos da taxa média de mercado

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 1 PACIENTE(S) : VILSON JOSE DA SILVA FILHO ADV(S) : 39569/GO -LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DECISAO OU DESPACHO: Nessa ordem de ideias, considerando prudente reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo, em momento oportuno, qual seja, após verificação mais detalhada dos dados constantes dos autos, INDEFIRO a postulação na forma pretendida. Oficie-se o Juiz d