Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 603 e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. Jaguariuna, 27 de agosto de 2014. Eu, ___, Edson Amaro Da Silva, Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 847 os demais bens na ordem de preferência de penhora, defiro a tentativa de penhora de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, até o limite do débito, em nome do executado. Tendo em vista o recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº. 2.195/2014, encaminhem-se os autos ao setor compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 877 laudo juntado às fls. 585/587, tendo em vista o pedido da Autoridade Policial de fls. 577 e o contido no item II, da manifestação de fls. 584.Intime-se. - ADV: CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP) Processo 0002488-40.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 672 - Eliezer Ferreira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Não há como proferir sentença no presente feito, antes de se promover a citação do litisconsórcio necessário, diante da informação de que o de cujus tinha uma companheira e para essa foi concedida pensão por morte. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1322 conferida ao genitor que melhor atenda os interesses da criança, em todos os seus aspectos.Assim, e diante da necessidade da regulamentação das visitas, fixo as visitas de forma alternadas, aos finais de semana, retirando à criança da casa da genitora no sábado as 09h00, com retorno às 18h00mim do domin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 548 Código de Defesa do Consumidor, que contém normas cogentes. Com efeito, na leitura do artigo 10, VII, da Lei 9.656/98, notase que a exceção de cobertura ao “fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios” é possível desde que “não ligados ao ato cirúrgico”. Logo, porque, no caso, a prótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 810 concedida a antecipação da tutela, com a imediata suspensão do ato impugnado, a fim de que possa continuar participando do certame, bem como seja concedida a segurança pretendida, declarando definitivamente a ilegalidade do ato da Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda. e do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 790 a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental, total ou parcialmente, quando se convencer da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco