Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na manutenção de ambos os números judiciais.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Por fim, verifique a Secretaria se foi dado integral cumprimento à decisão de f. 115-116. Ciência às partes.Cumpra-se. 0000651-86.2013.403.6004 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA / MS X SARGEANT SHERWIN GORDON O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em 05.08.2013, denunciou SHERWIN GORDON SARGEANT pela prática do crime tipificado no artigo 304 do Código Penal, com as penas do artigo 297

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - n º 04/2019-SC O DOUTOR NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE CORUMBÁ DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL FAZ SABER a todos que o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem notícias que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos nº 0000707-95.2008.403.6004 em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra MARIO ADERBAL NERY, brasileiro, comerci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA TITULARIDADE PLENA ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5838 CARTA PRECATORIA 0000800-82.2013.403.6004 - JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1332 - RICARDO LUIZ LORETO) X LEIA AMADOR PROVENZANO(MS015566 - LIVIA APARECIDA DE FIGUEIREDO PINHEIRO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CORUMBA - MS Intime-se a ré LEIA AMADOR PROVEZANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007671-19.2008.403.6000 (2008.60.00.007671-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1270 MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA) X PAULO NOLASCO(MS009233 - JEAN MARCOS SAUT E MS004021 - JOSE ANEZI DE OLIVEIRA) X ODECYR DE LIMA BENTOS(MS005316 - NELSON FERREIRA CANDIDO NETO) Fica intimada a defesa do acusado Paulo Nolasco, para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais em memoriais. 0000670-75.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X ADERVAL GU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007671-19.2008.403.6000 (2008.60.00.007671-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1270 MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA) X PAULO NOLASCO(MS009233 - JEAN MARCOS SAUT E MS004021 - JOSE ANEZI DE OLIVEIRA) X ODECYR DE LIMA BENTOS(MS005316 - NELSON FERREIRA CANDIDO NETO) Fica intimada a defesa do acusado Paulo Nolasco, para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais em memoriais. 0000670-75.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X ADERVAL GU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei n. 911/1969, CONCEDO A LIMINAR requerida, a fim de determinar a busca e apreensão do bem HONDA CG 150, ano/modelo 2011/2011, cor vermelha, gasolina, atualmente em posse de Maria Rosa Scherer, qualificado à fl. 07, cabendo a ressalva de pactuação de eventual acordo extrajudicial. Depreque-se a busca e apreensão à Comarca de Nova Andradina/MS, cabendo à Caixa Econômica Federal acompanhar o andamento da precatória, bem como o seu cumprimento junto ao juízo deprecado, inclusive provide

Publicações Judiciais II ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 9 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) QUINTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 28 de janeiro de 2013, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00005 ACR 50227 0004430-89.2003.4.03.6104 000443089200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 2058 JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ 441.01.1999.001071-5/000000-000 - nº ordem 613/1999 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO (EM GERAL) SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X CENTRO COMERCIAL E AUTOMOTIVO NOVA PERUIBE LTDA - Vistos. Em decisão prolatada às fls. 241/245, SANDRA MARINA ARIAS e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inadequação da indicação da autoridade coatora, oportunizou-se aos impetrantes a retificação do polo passivo, o que foi feito por meio de emenda à inicial, por meio da qual se indicou o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS e requereu-se a concessão de liminar (fls. 232/234).É o relatório.Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a competência para processar e julgar mandado de segurança é absoluta e improrrogável, pois defi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0002795-73.2003.403.6104 (2003.61.04.002795-0) PROT: 13/03/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: R-2 SERVICOS S/C LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0002798-28.2003.403.6104 (2003.61.04.002798-5) PROT: 13/03/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: MERIDIANO TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0002799-13.2003.403.6104 (2003.61