603 resultados encontrados para mario alexandre da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 96 meio mais eficaz para a efetividade da execução, utilizando o poder á a execução, devendo a secretaria proceder ao arquivamento geral de cautela do juiz (art.297 do novo CPC), determino que seja definitivo dos autos, tudo com base no art. 40, § 4º, da Lei expedida a ordem de bloqueio via BACENJUD, observando-se o 6.830/1980, e no art. 487, II do nCPC. limite do
sentença.É, no essencial, o relatório.Fundamento e decido.Verificado o pagamento do crédito exequendo, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 794, I, c/c art. 795, do CPC.Assim, julgo extinto o feito, a teor do que preceitua o art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, arquive-se.P.R.I. 0004254-71.2012.403.6112 - MARIA LINA MOREIRA DAVID(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA LINA MOREIRA DAVID X INS
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Prazo: 10 dia(s). Fica intimada a reclamada para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre o valor do acordo, bem como honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Processo Nº RTOrd-0050400-17.2001.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-00504/2001-322-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Domingos Alves Ferreira Marcos Wengerki
sentença.É, no essencial, o relatório.Fundamento e decido.Verificado o pagamento do crédito exequendo, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 794, I, c/c art. 795, do CPC.Assim, julgo extinto o feito, a teor do que preceitua o art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, arquive-se.P.R.I. 0004254-71.2012.403.6112 - MARIA LINA MOREIRA DAVID(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA LINA MOREIRA DAVID X INS
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2957 SA - Vistos.Considerando o teor da certidão supra, intime-se o autor pessoalmente, nos termos do art. 485 § 1º do N.C.P.C.Int. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (O
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2874 Multa do art. 467 da CLT Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29-10-2014, publicada no A penalidade assegurada pelo art. 467 da CLT é restrita às parcelas DOU de 30-10-2014, que "dispõe sobre normas gerais de tributação rescisórias incontroversas, pelo que inaplicável ao caso vertente. relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas" e a nova Inde
1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 proceda a anotação da CTPS do reclamante, sem qualquer menção à existência de ação trabalhista, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertido a favor do reclamante e entregar em secretaria as guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego, preenchidas conforme período contratual e salrário reconhecidos n
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5817 "[[...] que mexiam com caixas, carga IMO, cargas 2 e 3 (com risco), e 3. São consideradas áreas de risco: também trabalhavam na porta 5, que ficava ao lado da carga IMO; ATIVIDADE ÁREA DE RISCO descarregavam cargas IMO umas 2-3 vezes na semana (ova e e Tanques elevados de inflamáveis gasosos Círculo com raio de 3 desova); por dia, em média, movimentavam 1-2
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4406 um domingo a cada três meses, tudo registrado em controle de noturno, a jornada de 8h diárias será considerada no caso dos jornada; que o autor gozava uma hora de intervalo; que não autos. acontecia de gozar menos tempo; que o ponto é registrado por meio As fichas financeiras de fls. 199 e seguintes comprovam o de biometria; que se o reclamante gozasse menos tem
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO ALEXANDRE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução instaurada em face da Fazenda Pública (INSS) na qual se objetiva o recebimento de valores em atraso de benefício previdenciário/assistencial.Noticiado o pagamento dos valores por intermédio de RPV/Precatório, vieram-me os autos conclusos para sentença.É, no essencial, o relatório.Fundamento e decido.Verificado o pagamento do crédito exequendo, impõe-se a extinção da execu