163 resultados encontrados para mario alexandre tavares - data: 19/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2343 69 Réu: MICHAEL SILVA ANDRADE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHAEL SILVA ANDRADE, PROCESSO Nº 0011792-39.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1307 grisalhos, com aproxidamente 68kg, estatura mediana e aparentando ter cerca de 60 anos. O referido é verdade e dou fé. Manifeste-se o autor sobre a certidãosupra em 5 dias. na inércia os autos serão extintos, nos termos do artigo 267,IV, do CPC. - ADV: MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OA
TJSP 04/12/2017 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1367 ofendidas é inconsistente e questiona as declarações das vítimas, inferindo estas relataram “falsas memórias” ou “memórias implantadas”. Requer absolvição nos termos do artigo 386, VI ou VII, do CPP. Subsidiariamente, pleiteia alteração do regime inicial de cumprimento da pena, invocando as súmulas 440 do STJ e
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 706 Marco Antonio de Toledo Vistos... O advogado José Rogério Correa da Silva impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido expresso de liminar, em favor de Guilherme Chaves de Andrade, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida, decorrente do excesso de prazo para
PROCESSO : 0010637-46.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODAIR SIMAO ADV/PROC: SP261969 - VANESSA DONOFRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0010638-31.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUNICE ALEIXO FERREIRA ADV/PROC: SP261969 - VANESSA DONOFRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0010639-16.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCE
PROCESSO : 0010637-46.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODAIR SIMAO ADV/PROC: SP261969 - VANESSA DONOFRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0010638-31.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUNICE ALEIXO FERREIRA ADV/PROC: SP261969 - VANESSA DONOFRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0010639-16.2012.403.6183 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 PROCESSO :0002540-30.2016.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Patrimônio do Jahú RECLAMADO : José Maria Figueiredo Verona VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002541-15.2016.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.V.M.B. RECLAMADO : E.V.B. VARA:CEJUS
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDA : Waldemir Santos Teixeira VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502533-61.2016.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Rejane Teixeira de Oliveira Pereira Automov DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502534-4
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Silvio Roberto Butterby DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501131-03.2020.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Silvio Roberto Butterby DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDA : Andre Nunes de Oliveira VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502036-13.2017.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Neiva Aparecida Guarnieri de Oliveira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502037-95.201