144 resultados encontrados para mario andre calmon - data: 28/07/2025
Página 1 de 15
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 PROCESSO :050.09.031338-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :642.01.2007.006199-5 JUÍZO DEPREC. :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Ubatuba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :PEDRO DALLA BERNARDINA ZANELLO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.031339-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :642.01.2007.00
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 PROCESSO :1011032-16.2021.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bruno Nunes Lettieri ADVOGADO : 374857/SP - Victor da Cruz Valdivia Lopes EXECTDA : Lilian Rodrigues da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011035-68.2021.8.26.0562 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.A.O. ADVOGADO : 381812
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1776 FRANCISCO SHARMAN - Fls.: 241 a 245 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar ERNESTO FRANCISCO SHARMAN pela pratica do crime descrito no artigo 244, caput, artigo 129, parágrafo nove, c/c artigo 61, II, h, do Código Penal e artigo 1º, II, c/c parágrafo 4º, II, da Lei 9455/97, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1295 Edivaldo Ribeiro Souza Junior - Vistos.Tendo em vista certidão supra, intime-se o peticionário para, no prazo de 10 dias, esclarecer seu pedido, uma vez solicitação de certidão de habilitação dos referidos autos.Decorrido prazo sem manifestação, arquive-se o presente expediente em cartório pelo praz
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 938 Processo 0043010-14.2010.8.26.0562 (562.01.2010.043010) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tatiane Pestana Ferreira - Manifeste-se o (a) a exequente sobre a resposta da pesquisa Arisp (não localizou bens) e prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para exti
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1032 contrato e devolução do dinheiro - Fabiane dos Santos Gomes - Daniel Salgado de Souza Me e outro - Vistos.Tendo em vista os princípios informadores do Juizado Especial Cível e dentre eles o da informalidade e celeridade processual previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, bem como as diversas tentativas de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1258 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE HONORATO MONSON TIOSSI (OAB 241996/SP), VALMIR DOS SANTOS FARIAS JUNIOR (OAB 201757/SP) Processo 1016637-11.2019.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE HONORATO MONSON TIOSSI (OAB 241996/SP), VALMIR DOS S
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 924 SP) - Advogado: Ângela Lucio (OAB: 296368/SP) 270 - 0010899-69.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Alexandre Torres de Aguiar - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Fernanda Cavalcanti dos Santos - Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/ SP) - Advogado: Ronny Max Machado (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 742 131 - 0267897-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator Moreira Viegas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Marcondes Machado - Agravado: Alzira Neves Domingues - Agravado: Airton Neves Domingues e outro - Agravado: Aparecida Domingues Neves e outro - Advogado: Marcos Pa
TJSP 25/07/2012 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1221 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos José de Souza Silva - Advogado: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) (Fls: 43) 324 - 0003862-32.2007.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Salles Abreu - Recorrente: Felicio Alves Pires - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ad