Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 584 por danos morais decorrente de acidente de trabalho, no valor de R$15.000,00, bem como ao pagamento de honorários advocatícios PODER JUDICIÁRIO ao patrono do reclamante no percentual de 10% do valor da JUSTIÇA DO TRABALHO condenação e excluir os honorários advocatícios devidos pelo autor. Custas pelas reclamadas no valor de R$300,00, contra o voto da Exm Srª Des

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AUTOR DANIEL MARTINIANO DIAS RÉU NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA RÉU DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR PERITO MARIO ANTONIO DE LIMA SILVA ADVOGADO(OAB: 7301/AL) 88 DESTINATÁRIO: Advogado(a) do destinatário: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO(OAB: 19726/BA) BRASKEM S/A ADVOGADO(OAB: 11899/BA) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, CPF: 649.101.135 -68 NOTIFICAÇÃ

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1977 PROCESSO Nº: 0021058-06.2017.5.04.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021055-51.2017.5.04.0009 - AÇÃO DEISE DA SILVA RODRIGUES TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) null DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: WILSON CARLOS DA CUNHA Pela presente, fica o desti

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 305 Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do revista, por seus próprios fundamentos. Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao se e intimem-se. rec

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SOLAIDE FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 11867/AL) ALOÍSIO RAMOS PACHECO PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA(OAB: 10487/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALOÍSIO RAMOS PACHECO - MARIA DA PENHA DA SILVA Processo Nº ROT-0000280-45.2019.5.19.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO Revisor ALONSO CAVALCANTE DE ALBU

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ação, diferentemente do que traz o aresto trazido à colação. 1057 RECORRIDO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADV. DO RECORRIDO: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA - CONCLUSÃO OAB/BA 19726 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por BRASKEM S/A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 13/7/2020 - I

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho CLEIA MARIA RONDON ARAUJO DRA. RENATA SILVA COSTA SALCI(OAB: 22569/MT) DRA. CARLA CRISTINA CEZARIO(OAB: 22464-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIA MARIA RONDON ARAUJO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Nº AIRR-0000212-49.2019.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) CH

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 386 RÉU ANNELISE MARIA MENDONCA DE ANDRADE, CPF: 084.529.964-62 Data da AUDIÊNCIA: 06/02/2020 08:20h NOTIFICAÇÃO PJe-JT NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA RÉU DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR PERITO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO(OAB: 19726/BA) BRASKEM S/A ADVOGADO(OAB: 11899/BA) RODRIGO XAVIER DE CAMARGO (Audiência designada para tentativa de concilia�

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00747 AC 1225307 1307025-66.1997.4.03.6108 SP 9713070259 2007.03.99.037372-5 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIO ANTONIO DE LIMA e outro(a) ADV : SP142931 VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INES ROMAO DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: IVO MARTINS CORREA ADVOGADO: SERGIO LUIS DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000305 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017764-08.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: MARIO ANTONIO DE LIMA KURTZ ADVOGADO: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000306 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017761-53.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: IN