Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 414 Prince (OAB: 163569/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0102582-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ofélia Alves Rubio - Agravante: Adelaide Crispin - Agravante: Ailton Muniz Menezes - Agravante: Ana Diva Florencio Jana - Agravante: Cirlei Jorge Cheirozo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 441 DESPACHO Nº 2025271-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Agravante: MARIANA LAMONATO REIS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente a verossimilhança do direito alegado, nego efeito suspensivo ao recurso, que será rapidamente julgado por esta 4ª Câmara de Direito Público. O recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 516 Nº 0127850-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Poli Investimentos Imobiliários Ltda. Agravante: Carcará Investimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - (...) Como visto, cuida-se de disputa sobre tributo exigido pelo Município de São Paulo, matéria de competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 494 autores constante nos autos (folhas 38). Respeitado o entendimento expresso na r. decisão, a norma legal referida não permite a interpretação adotada; a situação de necessidade não depende, em princípio, de outra prova além da declaração, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50. É claro que compete ao Juiz fiscalizar tais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 451 em severos prejuízos. Com tais argumentos, pede a atribuição do efeito ativo e o provimento do recurso, a fim de que seja determinada a suspensão da exigibilidade do crédito tributário das competências de abril e junho de 2012. É o relatório. Não se vislumbra na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos que ensejam o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1124 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008722-17.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 621 1011961-09.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011961-09.2017.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 485 Borges Bento (OAB: 207199/SP); Advogada: Jessica Garcia Batista (OAB: 211608/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3239 (OAB: 309124/SP); Agravante: Andreia Assunção Viana; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Angelica Souza de Carvalho; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 530 291831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2066669-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser