Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 884 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2136546-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

52.1995.403.6100 (95.0040322-6)) GESNER SCIANO(Proc. 2510 - FERNANDO DE SOUZA CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) Aguarde-se o processado nos autos da execução de título extrajudicial em apenso nº. 004032252.1995.403.6100.Após, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial, para elaboração dos corretos cálculos.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0040322-52.1995.403.6100 (95.0040322-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056703-67.1997.403.6100 (97.0056703-6) - DURACELL DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP086080 SERGIO DE FREITAS COSTA E RJ013160 - ALMIR MEIRELLES ROSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) Recebo o recurso de apelação interposto pela União Federal, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, caput, primeira parte, do CPC). Vista à parte autora para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas legais.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Fls.930/937) Ciência à parte autora do depósito em conta-corrente dos valores referentes ao RPV para saque nos termos do artigo 47 parágrafo 1º da Resolução nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Outrossim, considerando que o herdeiro falecido de Ives Piteli(GERBISON ELIFAS DAS NEVES PITELI) deixou dois filhos (Fabio Prado das Neves Piteli e Felipe Silva das Neves Piteli) proceda a parte autora a habilitação de todos os herdeiros, no prazo de 30(trinta) dias. CANCELEM-SE os ofícios requis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Fls.930/937) Ciência à parte autora do depósito em conta-corrente dos valores referentes ao RPV para saque nos termos do artigo 47 parágrafo 1º da Resolução nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Outrossim, considerando que o herdeiro falecido de Ives Piteli(GERBISON ELIFAS DAS NEVES PITELI) deixou dois filhos (Fabio Prado das Neves Piteli e Felipe Silva das Neves Piteli) proceda a parte autora a habilitação de todos os herdeiros, no prazo de 30(trinta) dias. CANCELEM-SE os ofícios requis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único. O impedimento de transacionar com estabelecimentos bancários a que se refere a alínea e do inciso II não se aplica a saques de importâncias anteriormente depositadas ou aplicadas. (destaquei).Assim, verifica-se que o impedimento de consolidar os débitos tributários no parcelamento da Lei nº 11.941/2009 decorre do dispositivo acima transcrito, não havendo qualquer ilegalidade neste ato. III - Isto posto, ausente a verossimilhança das alegações, INDEFIRO o pedido de antecipaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012165-39.2013.403.6100 - LIPS TRANSPORTES LTDA - EPP(SP146317 - EVANDRO GARCIA E SP285998 - ADRIANO MAGNO CATÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) Recebo a conclusão em 03/02/2017. Diante da Certidão de Trânsito em Julgado (fl. 180v) da sentença de fs. 176/178, requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo. 0009051-24.2015.403.6100 - GRAZIELA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único. O impedimento de transacionar com estabelecimentos bancários a que se refere a alínea e do inciso II não se aplica a saques de importâncias anteriormente depositadas ou aplicadas. (destaquei).Assim, verifica-se que o impedimento de consolidar os débitos tributários no parcelamento da Lei nº 11.941/2009 decorre do dispositivo acima transcrito, não havendo qualquer ilegalidade neste ato. III - Isto posto, ausente a verossimilhança das alegações, INDEFIRO o pedido de antecipaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 PROCESSO :0012845-85.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica Estadual ADVOGADO : 259681/SP - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira EMBARGDO : Maura Coleone Viana de Barros VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012872-68.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erviegas Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1117 Nº 0080138-88.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Heber Faneco Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Kleber Faneco Nascimento (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do C