Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MARIA ALICE NAVARRO SANTOS, JOSE MANOEL SILVA NAVARRO, MARIA DULCE NAVARRO TORRES, LUIZ FERNANDO SILVA NAVARRO, MARIO AUGUSTO SILVA NAVARRO Advogados do(a) EMBARGANTE: REINALDO LUCAS FERREIRA - SP207588, CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218 Advogados do(a) EMBARGANTE: REINALDO LUCAS FERREIRA - SP207588, CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218 Advogados do(a) EMBARGANTE: REINALDO LUCAS FERREIRA - SP207588, CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218 Advogados do(a) EMBARGANTE: REINALDO LUCAS FERREIRA - SP207588,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3225 se nega que a indisponibilidade de bens não tem caráter punitivo, e sim meramente acautelatório. Segundo Maria Sylvia Zanela Di Pietro, indisponibilidade de bens tem caráter cautelar, nítido caráter preventivo, já que tem por objeto acautelar os interesses do erário durante a apuração dos fatos evit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006449-60.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvio de Oliveira ADVOGADO : 297123/SP - Daniel Barini REQDO : JOÃO MAIELLO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006697-26.2014.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 163745/SP - Or

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CARLOS GONCALVES GONZALES, EDUARDO GONCALVES GONZALES Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO PR25517-A Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO PR25517-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. I- O E. STJ, em decisões proferidas em conflitos de competê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido do Instituto Lula. Expeça-se, com urgência, ofício à agência 301-8 do Banco do Brasil, para que esclareça se a conta 138.588-7 permanece bloqueada para movimentação, bem como a razão de eventual bloqueio. São Paulo, 12 de julho de 2018. DR. HIGINO CINACCHI JUNIOR - Juiz Federal Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 4354 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0231986-28.1992.403.6182 (00.0231986-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0222256-27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1996 SIMIONATTO - - Pontual Comércio de Insumos Agrícolas Ltda e outro - Bayer Cropscience Ltda e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Rejeito o pedido, eis que o embargante pretende a reforma do decido, o que não é permitido nesta via. Intime-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CELSO UMBERTO L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3467 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0029947-80.2008.403.6182 (2008.61.82.029947-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000131-53.2008.403.6182 (2008.61.82.000131-4)) UNIAO MECANICA LTDA.(SP028587 - JOAO LUIZ AGUION E SP187289 - ALEXANDRE LUIZ AGUION) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Vistos em inspeção.Intime-se a Embargante do desarquivamento dos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos da execução fiscal.Após, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. 0005002-87.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000647725.2005.403.6182 (2005.61.82.006477-3)) NOVA VIDA COMUNICACOES LTDA X SERGIO PAVARINI DE OLIVEIRA(SP067865 - RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Trata-se de oposição de Embargos Declaratórios em que a parte alega omissão deste Juízo uma vez que deixou de observar a

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se para resposta a parte embargada. São Paulo, 19 de setembro de 2017. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52850/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054379-27.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.054379-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARIA ALICE NAVARRO SANTOS e outro

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se para resposta a parte embargada. São Paulo, 19 de setembro de 2017. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52850/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054379-27.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.054379-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARIA ALICE NAVARRO SANTOS e outro