78 resultados encontrados para mario bernardino da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO INTIMADA para, em 05 dias, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO Vara do Trabalho de Caxambu AV. ÁPIO CARDOSO, 241, CENTRO, CAXAMBU - MG - CEP: PERICIAL. Caxambu,MG, 24 de Julho de 2017 Intimação 37440-000 TEL.: (
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010783-53.2018.5.03.0053 AUTOR RITA DE CASSIA LEITE PEREIRA ADVOGADO ADRYANE OLIVEIRA BEZERRA PRINCE(OAB: 148284/MG) RÉU FLAVIO PENEDO MOREIRA - ME 6632 Vistos, etc. Nesta data, verifico que os autos foram equivocadamente enviados para sentença. Assim, venham-me os autos conclusos para desp
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO ANDRE LUIZ BERNARDES GILSON GOMES DOS SANTOS(OAB: 162658/MG) CIAC MINAS SUL LTDA DOUMITH KHATTAR(OAB: 99247/SP) RÉU ADVOGADO 5035 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LUIZ DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDRE LUIZ BERNARDES - CIAC MINAS SUL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Trata-se de ação sujeita ao procedimento sumaríssimo, e
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 728 Processo nº.: 302.01.2008.011812-2/000000-000 - Controle nº.: 807/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO DA SILVA - Fls.: 152 a 159 - ISTO POSTO, por estes fundamentos e mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, ABOLSO o réu PAULO ROBERTO DA SILV
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 584 Processo nº.: 302.01.2001.011484-8/000000-000 - Controle nº.: 532/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARIO BERNARDINO DA SILVA e outro - Fls.: 200 a 200 - Providencie-se o apensamento [a estes autos] dos respectivos autos suplementares, se o caso.Cumpra-se a decisão de fls. 192.Em seguida, ao Minist
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1702 405 Reg. nº 104/ 11 processo 1288/10-2 º vara natureza : trafico de drogas . indiciado : NUBIA REGINA BARBOSA e outros . objetos : 01 aparelho celular , marca SAMSUNG , mod. GTM -2310;01 aparelho celular , marca SAMSUNG , mod. S3600. Reg. nº106/11 processo 537/11-2º vara natureza : violência domestica contra a mulher ,ameaça . indiciado:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003080-46.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIANE PEREIRA DE MEDEIRO MAGALHÃES ME. Conexão ADVOGADO : 264069/SP - Vanderlei de Freitas Nascimento Junior RECLAMADA : Ana Laura Desiderio Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003082-16.2
TJSP 06/09/2019 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1459 feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Liberdade Nº 0003231-55.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1024 o decurso do tempo por causa da revelia do acusado. 5. O deferimento da realização da produção antecipada de provas não traz qualquer prejuízo para a defesa, já que, além do ato ser realizado na presença de defensor nomeado, caso o acusado compareça ao processo futuramente, poderá requerer a produç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1531 fechado. Anote-se a falta grave na F.A. e roteiro de penas e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutaç