Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1114 Apelação 0118263-21.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL) Apelado : Manoel Queiroz da Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0118279-72.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1254 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 214 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0124750-07.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL) Apelado : Joaquim dos Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Município de Maceió Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Recorrido : Lourival Rodrigues de Oliveira Maceió, Ano VII - Edição 1431 5 DESPACHO Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Cód

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 22 a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 133 Publique-se. Intimem-se, utilizando essa decisão como mandado/ofício. Maceió, 24 de maio de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0116839-41.2004.8.02.0001 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente: Município de Maceió Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1265 122 este, ou, b) com a decisão administrativa da qual não cabe mais recurso;2. Com efeito, observa-se que o(s) crédito(s) presente(s) na respectiva certidão da dívida ativa se encontra(m) prescrito(s), uma vez que datado(s) de fevereiro a maio de 1999, de julho a novembro de 1999, de janeiro de 2000, janeiro de 2001 e de janei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 206 Apelada: Maria Zeneide Oliveira da Silva. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preliminar suscitada, no mérito, negar-lhe provimento., mantendo o teor da sentença guerreada. Apelação nº 0103346-55.2008.8.02.0001, de Maceió,15ª

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 108 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo a servidora Fabiane Maria da Conceição Gonçalves Cavalcanti, matrícula nº. 366.309-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 1

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos e relatório final, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751530, Telefon