Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00646 AC 1873509 0022140-28.2013.4.03.9999 SP 1300000606 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELIA GALERIANO ADV : SP137947 OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00647 AC 1205942 0027538-63.2007.4.03.9999 SP 0400001997 2007.03.99.027538-7 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIO CAMPOS FLORES ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TE

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0645 AC-SP 1886934 0028230-52.2013.4.03.9999 1300000138 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VERA LUCIA FERRARI DE TOLEDO ADV : SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO DA CUNHA MELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBA

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.03.99.027538-7 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIO CAMPOS FLORES ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP020284 ANGELO MARIA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00305 REO 2105567 0026209-42.2013.4.03.6301 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI PARTE A : MARIA SOLIDADE ADV : SP299802 ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0304 AC-SP 1205942 0027538-63.2007.4.03.9999 0400001997 2007.03.99.027538-7 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIO CAMPOS FLORES ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP020284 ANGELO MARIA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0305 REO-SP 2105567 0026209-42.2013.4.03.6301 INCID. :

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000221-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE - SP303455-N AGRAVADO: MARIO CAMPOS FLORES Advogado do(a) AGRAVADO: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA - SP106301-N D ECIS ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em face de decisão proferida em fase de cumprimento de sentença, que rejeitou a impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 889 X WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA - Fls. 160 - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) manifestar-se sobre o ofício de fls. 158/159 - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928 - ADV VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 151444 292.01.2002.003350-1/000000-000 - nº ordem 1556

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE MAZETI SP143006 ALESSANDRO BRAS RODRIGUES 05.00.00096-1 1 Vr IPUA/SP EMENTA APELAÇÃO - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA - APELAÇÃO IMPROVIDA - A existência de coisa julgada, garantia assegurada constitucionalmente, é causa impeditiva do conhecimento da matéria: é incabível a propositura de outra ação, não havendo qualquer razão, lógica ou jurídica, para submeter o mesmo pleito

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Assim, não restou comprovada a especialidade do labor, com a exposição da requerente a agentes agressivos, de forma habitual e permanente, em seu ambiente de trabalho. 6. Apelação da autora improvida. Apelação do INSS provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora e dar provimento à apelação do INSS para reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 591 de 5 (cinco) dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 1001993-97.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 246 PROCESSO :1000194-19.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.K.C. ADVOGADO : 380167/SP - Tatiana Martins Koulikoff REQDO : F.P.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARI