Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5714 efetividade da execução que se processa, de forma definitiva, na VOTO reclamação trabalhista matriz. 4. Nesse sentir, ao determinar a Conheço dos agravos de petição, regularmente processados. Por retenção de crédito da executada junto a terceiro, em cautelar de conter matéria que, em tese, poderia prejudicar o exame dos arresto, o magistrado age com supedâ

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2310 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 818a908 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39b7635 proferida nos autos. 1. O agravo de petição interposto é tempestivo. Proces

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região impugnação do executado Mario Celso Canavezi. 5704 arbitrariedade ou ilegalidade, segundo os contornos dos autos. Precedentes desta Subseção II. Recurso ordinário conhecido e RECURSO DO EXECUTADO MARIO CELSO CANAVEZI desprovido." (RO - 375-80.2012.5.10.0000, Relator Ministro: Alberto NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgame

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14474 empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos Ordinário empregados. AUTOR: DONIZETI ALVES E OUTROS (3) 3 Art. 448-A. Caracterizada a sucessão empresarial ou de RÉU: V & B - USINAS, FILTROS E MASSA ASFALTICA LTDA E empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as OUTROS (5) obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 15149 Assim, dê-se ciência às partes, que poderão apresentar suas ANDREIA DE OLIVEIRA razões finais e se manifestar sobre a última proposta conciliatória, Juiz(íza) do Trabalho no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, os autos JSD seguirão para julgamento, sendo que a vinculação dar-se-á na forma do art. 4º, capítulo AUD da CNC do Eg. TRT-15ª

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5716 não ter idoneidade financeira para arcar com seus compromissos financeiros. Portanto, a responsabilidade solidária abrange a integralidade da condenação. Votos Revisores No mesmo sentido, os recentes julgados deste Tribunal: Processo 0012888-74.2017.5.15.0062, Rel. Des. Fábio Allegretti Cooper, 6ª CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2021. Câmara, julgado na sessão de 1

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 23465 Dê-se ciência ao sr. perito. DESPACHO Por ora, mantenha-se o feito da pauta de audiências. Se Ante o teor da decisão do acórdão e considerando-se que os homologada a avença, retire-se o feito da pauta e cancele-se da depósitos relativos ao bloqueio de créditos de MARIO CELSO perícia. CANAVEZI seguem sendo efetuados regularmente pela Na hipótese de desc

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 24235 Autorizo o Sr.(a) Advogado(s) da reclamada:Marcelo Umeki - OAB: PODER JUDICIÁRIO SP188768 a proceder o levantamento de 9.189,00 (nove mil e cento JUSTIÇA DO TRABALHO e oitenta e nove reais), acrescido de juros e correção monetária devidos a partir da data do depósito já deduzido o imposto de renda, INTIMAÇÃO valor este proveniente do depósito nº 4106 / 042 /

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Além disso, não se 1723 Campinas-SP, 28 de maio de 2020. admite o recurso por ofensa ao/s demais dispositivos constitucionais e legais apontados, ante a diretriz traçada pela Súmula 459 do C. TST. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a Desembargadora do Trabalho responder a toda

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 188 escopo central da impetrante é utilizar desta ação para fins Precedentes. Recurso ordinário conhecido e desprovido" (RO- meramente recursais - para que o seu agravo de instrumento fosse 100540-77.2018.5.01.0000, Subseção II Especializada em Dissídios conhecido pelo Colegiado - o que torna manifestamente incabível a Individuais, Relator Ministro Alexandre de S