10.001 resultados encontrados para mario celso da silva - data: 22/08/2025
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3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13954 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 077c2bd 85.2018.5.15.0014, para satisfação dos créditos em execução proferido nos autos. contra a executada. DESPACHO A Secretaria deverá, após a apuração do crédito devido neste Vistos, etc. processo, informar no processo piloto o crédito a ser habilitado, Diante da existência de várias execuç
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1413 julgamento além do pedido, vez que a fls. 217 indica pedido não apenas de pagamento de royalties, mas também de “vendas de produtos, renegociações, taxa de sistema e fundo de publicidade”, o que contraria o alegado na inicial. Assim, indefiro a tutela antecipada pleiteada na inicial. II - Deixo de designar a audi�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 5 Tb Industria e Comércio de Confecção de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação de crédito apresentada por Leidyane Aguiar Uchoa e determino a retificação do crédito na relação de credores da recuperação judicial de Tng Com�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 16 reais e quarenta e quatro centavos). Servirá a presente decisão, assinada eletronicamente, como OFÍCIO, providenciando a exequente a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. Observo que caberá à parte interessada o acompanhamento do cumprimento da decisão naqueles autos. Após compr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1092 Beleza Ltda. - Micheline Valquiria Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 212/213: Expeça-se carta precatória conforme solicitado. Para expedição de carta aos demais endereços, recolha a parte autora as despesas para citação. Intimem-se. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP) Processo 1070393-60.2019.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 961 Processo Civil. Nos termos do COMUNICADO CG nº 239/2019, retire-se a tarja indicativa de urgência. Diante do ingresso da requerida nos autos, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Concedo o prazo de 15 dias para que a requerida comprove o recolhimento da taxa de mandato. Intimem-se. - ADV: ALEX
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 973 a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 2.010. Observo que, após o cumprimento da decisão embargada, haverá a prolação da sentença ou o saneamento do processo, sendo este o momento processual adequado para a fixação dos pontos controvertidos.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2061 de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao RENAJUD, no valor de R$-11,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 962 Serviços entre a autora e a corré Surf Telecom, imputando a esta o uso desautorizado de sua marca “VEEK”. Ao exame dos documentos apresentados, verifica-se que a marca da autora está sendo vinculada pelas corrés Surf Telecom e Pagtel Serviços de Telefoniações Inteligentes Ltda., inexistindo demonstração do uso
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 9 demanda, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. Homologo, outrossim, a desistência conjunta do prazo recursal. Certifique, pois, o cartório, o trânsito