Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 839 MM. Juiz a quo. No mais, processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Antony Nelson Tauil Brito (OAB: 29297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1610 Portanto, em que pese os argumentos apresentados pelo Dr. Promotor, a ação penal deve ser julgada improcedente por não ter havido a prova de culpa da acusada.Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente a ação penal para absolver MARGARETH APARECIDA NACARATO MIACHON,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1411 360.01.2001.001423-8/000000-000 - nº ordem 784/2001 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. A. A. X M. M. D. S. - Fls. 240 - Defiro o pedido da parte autora e designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de julho de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se as partes pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 410 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Bebedouro; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum; 1005747-33.2016.8.26.0072; Cartão de Crédito; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1205 do artigo 155, §4º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal. O condenado encontra-se preso por outros processos, onde já foi condenado de forma definitiva pela prática de crime da mesma espécie. Assim, ausente as condições subjetivas necessárias à concessão de qualquer substituição ou b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1063 novembro de 2013, às 14h20, comunicando-se e intimando-se como de praxe.Mococa, 17 de julho de 2013. TAIS HELENA FIORINI BARBOSA Juíza SubstitutaDATA:Aos ___ de julho de 2013, recebi estes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, _________,(Fátima Cristina Marini) digitei. - Advogados: SERGIO MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1978 BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP) Processo 1500244-75.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCIO JOSE COSTI - NC( Ciência ao Dr. Rafael de que foi nomeado para defender os interesses do Réu Márcio, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1916 CASO, O MÓVEL PROPULSOR DA REPRESENTAÇÃO FOI O INFUNDADO INCONFORMISMO CONTRA A LEGÍTIMA AÇÃO DO POLICIAL MILITAR – DANO MORAL CONFIGURADO – AUSENTES CAUSAS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR – CONDENAÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA – QUANTIFICAÇÃO REPARATÓRIA BEM SOPESADA – SENTENÇA MANTIDA PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1330 (fl.141). Cumpre salientar, que a acusada foi notificada e citada e os autos desmembrados. Diante do exposto, decreto a revelia da ré KARINA MARIANA APARECIDA DE JESUS e, nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 27/03/2013, às 14:50 horas, audiência de instrução e julgamento, intimando-se/requisitand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1169 126161/SP) - Roselia Fontana (OAB: 76256/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0220123-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: J. M. R. - Agravado: R. R. da S. - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8