Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1300 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo apresentado, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº ATOrd-0005800-28.1999.5.01.0022 RECLAMANTE MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - CONSORCIO ENGEPLAN - FREEDOM - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA - FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA - PATRICK RESCAROLLI 1691 Em 4 de Maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000435-17.2017.5.12.0002 RECLAMANTE MARIO CESAR CORREA ADVOGADO FABIO RODIGHERI(OAB: 79610/RS) RECLAMADO COATS CORRENTE LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU Intimado(s)/Citado(s): RU

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 30210 Juiz sentenciante: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0013122-98.2016.5.15.0027 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MARIO CESAR CORREA BAPTISTA ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178-D/SP) RECORRENTE USINA GUARIROBA LTDA. ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) RE

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0074600-70.2001.5.01.0012 Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO ZIRILDO LOPES DE SA FILHO(OAB: 73557/RJ) AGRAVADO MARIO CESAR CORREA AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA AGRAVADO S

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 971 RECORRIDO: COATS CORRENTE LTDA RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora EMENTA VOTOS HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. De acordo com a regra excepcionadora do art. 62, I, da CLT, não faz jus ao pagamento de horas extras o empregado que desenvolve Acórdão serviço externo, sem fiscalização da jornada de trabalho

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 967 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo autor, no importe de R$ 31.872,59, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.593.629,40), Processo Nº RO-0000435-17.2017.5.12.0002 Relator GISELE PEREIRA ALE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4798 Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 - PROCESSO: 0000792-34.2017.5.12.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIM

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 4 de Fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0013122-98.2016.5.15.0027 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MARIO CESAR CORREA BAPTISTA ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) RECORRENTE USINA GU

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 Assinatura 20 documento que a acompanha para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar. II - Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS, 17 de Outubro de 2017 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000744-51.2017.5.12.0030 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE VIVIANE DA SILVA BORBA ADVOGADO DOLIS

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 30215 Relator Votos Revisores Sessão realizada em 06 de fevereiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Acórdão Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocados os Juízes Hamilton Luiz Scar