Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1504 S.A. - PETROBRAS, - - LEONARDO TEIXEIRA PEREIRA - - Jesus Damaceno Pereira - - Serralheria Santa Cecília Ltda Me - A.M. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, - - EVERTON CONCEIÇÃO SILVA, - - Pedro Paulo Barreto da Silva - Romildo Machado da Silva - - Padrão Seguranca e Vigilância Sc Ltda - - Visa Sinalização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4870 para a liberação excepcional do preso. Destaco pelo menos três critérios: 1) obediência à legislação penal e processual penal, que se sobrepõem à recomendação do CNJ; 2) análise das consequências de eventual liberação do preso, ante a gravidade do crime praticado e a possibilidade concreta de, fora do sistema, aqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1328 59066. Às fls. 138961-139022 as Recuperandas requereram o levantamento da quantia de R$ 2.100.000,00 depositada às fls. 8037 pela Imetame, sob alegação de que, por força da pandemia causada pela Covid-19, tal quantia seria essencial para o fluxo de caixa e continuidade das atividades das recuperandas, bem como par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 373 Documento unilateral insuficiente para comprovar a irregularidade no medidor. Necessários outros para a caracterização de eventual fraude. Artigo 129 da resolução nº 414/2010 da ANEEL. Ilegítima a suspensão do fornecimento de energia em casos do gênero. Precedente do STJ. Dano Moral decorrente da inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 887 em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico por meio do portal http://www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1097 REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP) Processo 1112923-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - União (Fazenda Nacional) - Vistos. 1 - Alega a requerente que parte dos créditos que lhe são devidos se referem a tributo retido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1454 para apresentar documentação hábil que demonstrasse sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, quedou-se inerte. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado. Em prosseguimento, recolha as despesas e custas iniciais, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1113 contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Int. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1010609-61.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Izildinha Rovere Chiquetto - Angelo Alvair Chiquetto - Vistos. A experiência tem mostrado que em algumas e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MARLOS GAIO (OAB 914A/AM), ADV: FABIANA ZAPPIA DE AZEVEDO FROTA ARAGÃO (OAB 6982/AM), ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA), ADV: LUANA SILVA SANTOS (OAB 16292/PA) - Processo 0632587-50.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS - REQUERIDO: Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.696  39 ERRATA DIÁRIA . . ERRATA FICA RETIFICADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, PUBLICADO NO DOE N° 34.694 DE 10/09/2021, QUE ADMITIU O SERVIDOR AMAURY PRADO GONÇALVES, O SEGUINTE; ONDE SE LÊ: AGENTE ADMINISTRATIVO LEIA-SE: MÉDICO RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO. Protocolo: 702904 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0851 DE 05/08/2021, PUBLICADA NO DOE N° 34.661