Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 810 Processo 1021155-73.2016.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Renato Sanches Pinheiro - - Maria Jose Martins Mendes - Julia Perez Garcia - - José Luis Gomez Perez - - Felipe Gomez Perez - Tempestivos, recebo os embargos e, malgrado por ocasião da adm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 545 URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Nubia Maria Salgueiro Lopes - D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, que extinguiu o feito por complexidade da causa (URV), através de acórdão já transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Cumprase. Maceió(AL), 19 de dezembro de 2018. Geraldo Tenório Silve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 32 nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 25,53, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 32 nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 25,53, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1327 130 que a guarnição da policia miliar se dirigisse até o local, e lá chegando observou quando o acusado saiu de um baraço (sic) e entrou em uma casa em frente; que desconfiaram da movimentação e efetuaram a revista no referido barraco, onde foram encontrados 52 papelotes de maconha e uma barra de uma droga que não sabe pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 20 Quanto à Tarifa de Avaliação do Bem, observa-se do contrato acostado aos autos a expressa pactuação da cobrança da tarifa, e a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.518/2007, bem como a 3.910/2010, textualmente admitem a referida cobrança. 4 Recurso conhecido e Improvido. Sentença mantida. (TJ-CE: 0127871-46.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 135 AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL), ADV: JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB 14581/AL), ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV: ANA CAMILA NUNES SARMENTO (OAB 13345/AL) - Processo 072772530.2016.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 20 Quanto à Tarifa de Avaliação do Bem, observa-se do contrato acostado aos autos a expressa pactuação da cobrança da tarifa, e a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.518/2007, bem como a 3.910/2010, textualmente admitem a referida cobrança. 4 Recurso conhecido e Improvido. Sentença mantida. (TJ-CE: 0127871-46.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 423 52 contra o acusado se referissem a infrações penais praticadas em períodos distintos e em associações diversas. Desta forma, deve-se acolher o pleito de trancamento da ação penal pelo reconhecimento da ocorrência do instituto processual da coisa julgada e do vedado bis in idem, pois as denúncias insertas nos processos, capit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nestes autos, em caso de procedência a data de início do pagamento (DIP) será a data em que o INSS teve ciência do referido documento.DO DIREITO À APOSENTADORIA:Considerando somente o período especial ora reconhecido (03/12/1998 a 19/05/2011), e os reconhecidos administrativamente (01/04/1982 a 15/12/1982, 22/02/1983 a 14/02/1986, 09/06/1986 a 09/02/1987, 11/02/1987 a 05/03/1997 e 06/03/1997 a 02/12/1998), até a data da DER (19/05/2011), a parte autora faria jus à aposentadoria especial